Pela vida das mulheres, movimentos fazem festival para acompanhar audiência no STF

Nos dias 3 e 6 de agosto, o STF realizará audiências públicas para discutir uma ação que pode descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.

Na próxima sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início às audiências públicas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. A ADPF 442 questiona os artigos 124 e 126 do código penal brasileiro, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização. Para os autores da ADPF, esses artigos violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. Na prática, a ADPF 442 busca descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

Para ampliar o debate, a Frente Nacional Pela Vida das Mulheres organizou um festival na capital federal. A programação do evento vai do dia 3 ao 6 e conta com debates, apresentações culturais, passeata e vigília em frente ao STF. O ANDES-SN, parceiro da frente, convoca a categoria docente a participar do Festival pela Vida das Mulheres e das demais atividades que acontecem no país.

Confira aqui as atividades do Festival pela Vida das Mulheres. O SindoIF SSind será representado por sua vice-presidenta, Profª Andréia Meinerz, do Campus Restinga.

“Fizemos a convocação para toda a militância participar da mobilização e acompanhar o debate no STF. Inclusive, teremos o pleno do GTPCEGDS (grupo de trabalho de políticas de classe, questões étnico-raciais, gênero e diversidade sexual) e do GTPE (grupo de trabalho de política educacional), e é fundamental que a categoria esteja presente no dia 3, pois a luta pela descriminalização do aborto é uma pauta da saúde pública e da classe trabalhadora, porque são as mulheres pobres que estão morrendo”, disse Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN e da coordenação do GTPCEGDS.

O ANDES-SN aprovou no 37º Congresso a luta pela da legalização do aborto e a defesa do fortalecimento de políticas públicas na área da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. No 63º Conad, o Sindicato Nacional deliberou solicitar participação como Amicus Curiae (amigo da corte) na ADPF 442. A ação foi movida conjuntamente pela Anis Instituto de Bioética e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

No Brasil o aborto é considerado crime na maior parte dos casos. A cada 2 dias uma mulher morre por aborto ilegal no país. O aborto ilegal é a 5ª causa de mortalidade materna no Brasil. Descriminalizar o aborto é defender a vida das mulheres.

Recentemente um referendo pôs fim à criminalização do aborto na Irlanda. Na Argentina, com massiva participação de mulheres jovens, uma proposta neste sentido foi aprovada pela Câmara e será analisada pelo Senado do país vizinho no próximo dia 8 de agosto. No Chile, as mulheres fizeram uma multitudinária manifestação em 25/7.

Fontes: ANDES-SN; Carta Maior; Esquerda Diário.