Veto ao projeto da mordaça em São Lourenço do Sul

Por sindoif

O prefeito de São Lourenço do Sul vetou na manhã desta segunda-feira (30), o projeto “escola ‘sem’ partido” que havia sido aprovado pela Câmara Municipal no último dia 16 de julho.

O prefeito alegou inconstitucionalidade da matéria, por ser competência privativa da União legislar sobre matérias que tratam de diretrizes e bases da educação nacional. Veja aqui.

O ANDES-SN e suas seções no RS seguirão lutando, agora, para que a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul mantenha o veto ao projeto.

Compartilhe nosso conteúdo