Militares inativos e seus pensionistas custam R$ 40 bi anuais à previdência

Somente os oficiais generais na reserva custam à previdência 7,2 bilhões de reais ao ano, sendo grande parte desse valor pago à viúvas e filhas solteiras de oficiais falecidos.

O Exército brasileiro conta hoje com um contingente de 147 generais na ativa e outros 5.290 na reserva (aposentados). São 36 generais na inatividade para cada general no serviço ativo. E ainda 11,6 mil pensionistas dependentes de 8 mil generais falecidos. A despesa com tão elevado número de generais é alta: os da ativa custam ao Exército por ano R$ 49 milhões e os aposentados, R$ 1,7 bilhão.

Essa distorção no número de oficiais ativos e inativos (bem como nos custos com folha de pagamento) ocorre porque, até a edição da medida provisória 2.215, de 2001, o militar se aposentava com remuneração correspondente ao posto imediatamente acima. O Senado nunca apreciou essa MP e, pelas regras da época, a medida provisória não caducava (perdia efeito), como ocorre nos dias úteis.

Em nota, a assessoria do Exército informou uma das distorções provocadas pela antiga legislação: “Cabe destacar que esses números incluem os coronéis que foram transferidos para a reserva remunerada antes da promulgação da MP 2.215/2001 e se enquadravam no artigo 34 do referido diploma legal, bem como as pensionistas desses coronéis falecidos”. Na prática, coronéis foram para a inatividade com remuneração de general de Brigada.

O artigo 34 assegurou ao militar que, até 29 de dezembro de 2000, tivesse completado os requisitos para se aposentar o direito à remuneração correspondente ao grau hierárquico superior. Após essa data, o benefício foi extinto.

A situação é idêntica na Marinha e na Aeronáutica. Nos registros oficiais da Marinha, aparecem 119 oficiais generais (almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante) na ativa e 2,5 mil inativos. O custo anual dos oficiais da ativa fica em R$ 38 milhões. No caso dos que estão na inatividade, chega a R$ 1,2 bilhão.

A Aeronáutica registra 100 oficiais generais (tenente-brigadeiro, major brigadeiro e brigadeiro) na ativa, ao custo anual de R$ 32 milhões. Os 2,8 mil oficiais generais na inatividade têm uma folha anual de R$ 973 milhões.

A diferença ainda é expressiva entre os oficiais superiores (coronel, tenente-coronel, major e capitão de mar-guerra). São 12,7 mil ativos e 52 mil inativos nos três Comandos Militares. As despesas ficam em R$ 2,8 bilhões para quem está em atividade e alcança R$ 8,5 bilhões no caso dos aposentados.

Só há equilíbrio no caso de praças graduados (suboficiais, sargentos, cabos e taifeiros). São cerca de 150 militares na ativa e outro tanto na inatividade, com custo anual aproximado de R$ 10 milhões por ano em cada categoria.

Marechais da reserva

O posto de marechal é provido somente em tempo de guerra. Mas a página oficial do Exército na internet registra 2.776 marechais inativos, sendo 82 na reforma/reserva e 2.694 como instituidores de pensão para 3.940 dependentes.

A explicação do Exército, nesse caso, é a mesma: “são generais de Exército, que, mesmo não tendo sido promovidos ao posto de marechal, estão enquadrados na MP 2.215/2001. Quanto às pensões, são pagas às esposas de marechais e de generais de Exército já falecidos e que possuem esse direito de acordo com as leis em vigor”.

Segundo o Exército, foi mantida a designação de marechal, mesmo o posto existindo apenas em situação de conflito, “simplesmente para designação da situação de alguns militares e seus pensionistas e não ocorrer duas vezes o pagamento para generais de Exército”.

A situação é a mesma na Aeronáutica, que conta com 74 marechais do ar na reserva e outros 455 que deixaram pensão para 801 dependentes. A Aeronáutica afirma que, até a edição da MP 2.215, os militares que tinham 30 anos de serviço, quando da passagem para a inatividade, recebiam remuneração calculada com base no soldo do posto acima. Nessa situação, por exemplo, os tenentes-brigadeiros, ao passarem para a inatividade, recebiam o soldo relativo ao posto acima, o de marechal do ar. Já a Marinha registra 71 almirantes (correspondente ao posto de marechal) na reserva e 704 instituidores de pensões para 891 dependentes.

Fonte: Gazeta do Povo.