CAPES pode cortar todas as bolsas de pós-graduação em 2019
Todas as bolsas ofertadas pela CAPES poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019.
O trágico cenário para a ciência brasileira foi denunciado pelo Conselho Superior da CAPES nesta quinta-feira (2). Por meio de ofício, a presidência da agência alerta que o corte orçamentário imposto à CAPES para 2019 traz sérios impactos para os programas ofertados.
Tal medida vai atingir mais de 90 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação, tanto os institucionais (de ação continuada) quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
Segundo o texto, se o corte orçamentário for mantido, em agosto de 2019, haverá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas dos programas voltados à formação de professores da Educação Básica, tais como o o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Para a diretoria do ANDES-SN o corte é muito sério e traz profundos reflexos à comunidade acadêmica. “Não se pode perder de vista que estamos vivendo sob a pressão da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por 20 anos”, destaca Ana Maria Ramos Estevão, diretora do ANDES-SN.
A docente lembra que os cortes no orçamento das universidades vêm crescendo desde 2014. A reivindicação por mais investimentos e por melhorias nas bolsas de estudo é uma pauta dos docentes. “Ao invés de cortar, as bolsas deveriam ser atualizadas e ampliadas. Há anos elas estão congeladas e são insuficientes para a demanda das universidades públicas e para o desenvolvimento da pesquisa com comprometimento social”, destaca. “Se esses cortes foram concretizados, a produção científica no Brasil sofrerá um enorme retrocesso”, conclui.
Segundo o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, a luta do ANDES-SN deve ser articulada as outras entidades e não se restringir apenas aos cortes na CAPES, mas sim a todos os cortes e retrocessos impostos pela EC/95. “Nossa luta deve ser em defesa da ampliação da pesquisa, pela ciência e tecnologia, e também pela extensão, graduação e pós-graduação pública com financiamento 100% estatal”, afirma.
Conheça as propostas para a Ciência e Tecnologia do ANDES-SN e para o financiamento público do ensino, da pesquisa e da extensão:
- Recursos existem, mas vão para o pagamento da dívida pública;
- Neoliberalismo e política de C&T no Brasil: um balanço crítico (1995-2016);
- Cartilha Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei 13.243/16 (riscos e consequências).
