MEC divulga editais para construção de 18 escolas indígenas no território do Rio Negro

Os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, ganharão 18 escolas voltadas para a educação indígena no Território Etnoeducacional (TEE) do Rio Negro, localizado ao noroeste do estado. O lançamento de dois editais de chamamento público, cada um com nove Espaços Educativos Indígenas (EEI), foi feito na manhã desta segunda-feira, 13, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em solenidade realizada no Instituto Federal do Amazonas (IFAM), em Manaus.

“Nós temos um grande desafio no Amazonas, que é atender à população ribeirinha e à população indígena”, destacou o ministro. “Temos aqui uma demanda de mais de 800 escolas em todo estado, falando só de Amazonas. O número é maior ainda quando falamos de Brasil e de Amazônia. Essa necessidade precisa ser olhada, e estamos em busca de projetos pilotos, testes que consigam demonstrar qual é o caminho pelo qual possamos chegar realmente a atender a todas as comunidades”.

Os espaços indígenas são o passo inicial de implantação de um projeto piloto do MEC, que prevê a construção emergencial de 50 escolas na região, abrangendo os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Inicialmente, com investimentos de R$ 40 milhões, serão construídos 13 espaços em comunidades diferentes de São Gabriel da Cachoeira e outros cinco em Santa Isabel do Rio Negro.

O projeto foi organizado para atender as demandas apresentadas pelas comunidades contempladas por meio de várias reuniões realizadas ao longo do ano passado, com representantes indígenas, do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Exército, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de prefeituras e secretarias municipais de educação do estado.

“A construção dessas escolas foi discutida com a comunidade e com os povos indígenas”, informou Rossieli Soares. “Então, nós estamos agora trabalhando para que, cada vez mais, a educação indígena seja atendida pelas suas peculiaridades. Pela primeira vez, o FNDE abre mão de ter o seu projeto próprio para desenhar esses projetos, individualmente, com cada uma das comunidades”.

Presente ao evento, o procurador-geral da República do Amazonas, Fernando Merloto, também reforçou a importância dessas escolas serem construídas de acordo com a necessidade dos índios. “As propostas precisam contemplar os interesses dos povos indígenas, para que não tenhamos ‘elefantes brancos’ dentro das aldeias e que fujam totalmente da realidade da região”, pontuou. “Espero que esse processo que se inicia hoje se espalhe por todo o Amazonas e por todo o país”.

Para esse projeto emergencial, adotou-se a subdivisão das 50 unidades escolares em quatro grupos diferentes, tomando como critério a similaridade de fatores logísticos, como transporte, acessos e acidentes geográficos, entre outros. Assim, foi definido um projeto de implantação piloto que contém essas primeiras 18 escolas. Isso permitirá avaliar problemas e sucessos dentro de uma curva de aprendizado e, assim, realizar as modificações em tempo hábil para os demais grupos.

Ao todo, os 18 espaços indígenas terão capacidade para atender a até 1.560 estudantes, combinados ou não a alojamento para alunos (capacidade para 200 no total) e professores (para 104). As escolas serão entregues às comunidades em plenas condições de funcionamento, já com o fornecimento dos equipamentos e mobiliários.

Diversidade – Na região amazônica vive a maior diversidade de povos indígenas do país, com aproximadamente 30 nações, pertencentes às famílias linguísticas Aruak, Tukano, Yanomami e Nadahup, falantes de mais de 19 dialetos. Grande parte das aldeias/comunidades está localizada nas cabeceiras dos afluentes e subafluentes da bacia do rio Negro.

As escolas indígenas, em pleno funcionamento na região, ficam em regiões geográficas de difícil acesso. As aulas se desenvolvem de forma improvisada e em prédios precários, cedidos pelas aldeias e comunidades, funcionando em igrejas, centros comunitários, casas de professores, etc.

O Censo Escolar da Educação Básica de 2015 registrou que a educação escolar indígena no Brasil apresentava 3.085 escolas, 285.303 matrículas e 20.238 professores. Das escolas indígenas, 30% funcionavam sem prédios escolares.

Fonte: Ministério da Educação

Foto: Conexão Tocantins