Temer e STF acertam reajuste de 16,38% para o judiciário
Temer decidiu acatar o acordo proposto pelo STF e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsão de reajuste.
Os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo será conduzido. Assim que o Congresso aprovar esse projeto, o auxílio-moradia será colocado em discussão no plenário do STF. Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleição. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE) também participaram das conversas.
O auxílio-moradia está sendo pago graças a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013. A expectativa é que a maioria do Supremo poderia se pronunciar pelo fim do benefício para juízes que recebem o auxílio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.
A ideia é que o auxílio seja mantido somente em ‘casos justificáveis’, onde haveria dificuldade para provimento de juízes. A preocupação que os representantes do Judiciário levaram a Temer é que não seria possível abrir mão nas duas frentes: o reajuste e o auxílio-moradia.
Os juízes federais aposentados serão os mais favorecidos, pois hoje não recebem o auxílio por estarem retirados e terão seus vencimentos corrigidos como os da ativa.
Apesar do acerto de contas que permitirá incluir o reajuste do Judiciário no Orçamento, técnicos do Congresso calculam que haverá um buraco a ser coberto e que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões, se forem considerados os servidores de outros poderes que têm seus rendimentos atrelados ao teto do STF.
Fonte: Folha de SP e O Globo.
