Encontro do ANDES no IFRS debate os ataques à educação pública

O XIX Encontro Regional do ANDES-SN no RS ocorreu nos dias 14 e 15 no Campus Porto Alegre. Foi a primeira vez que a Seção do ANDES-SN no IFRS (Sindoif SSind) organizou uma encontro em âmbito estadual.

Na abertura o Prof. Osmar Gomes de Alencar Júnior, da UFPI, apresentou dados e informações sobre os ataques financeiros aos Institutos Federais e Universidades Públicas. O Prof. Osmar, que também é o 1º vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN, mostrou a perversidade do teto de investimentos sociais aplicados pela EC/95.

O Prof. Osmar Gomes de Alencar Júnior chamou a atenção para o perfil de distribuição dos recursos públicos, em especial os investimentos sociais nos últimos governos. A principal contribuição nos gastos públicos segue sendo o serviço da dívida, que em 2003 consumia 54% do orçamento da União e, em 2014, estava em torno de 47%.

Apesar do incremento dos percentuais da educação (de 3% em 2003 pra 6% em 2014) e da assistência social (de 2% em 2003 para 5% em 2014), chama a atenção o congelamento do orçamento da saúde no período avaliado, que foi mantido no patamar de 6%. Entre 2003 e 2014 a população brasileira aumentou em torno de 24 milhões de pessoas. A manutenção dos investimentos em saúde na faixa de 6% do orçamento ajudou a desestruturar o SUS, segundo o Prof. Osmar. Tal situação tende a atingir, agora, as áreas de educação e de assistência social, impactadas fortemente pelo congelamento de investimentos estabelecido na EC/95. Na área de saúde, segundo o professor de economia da UFPI, o drama deve aumentar com a aplicação do teto do fim do mundo.

Tratando sobre os ataques ideológicos contra a educação, a Profª Russel Teresinha Dutra da Rosa, da UFRGS, falou sobre os desafios do enfrentamento ao projeto escola com mordaça. Segundo a Profª Russel, o principal desafio está associado ao recente parecer favorável ao ‘escola sem partido’ emitido pelo relator do tema na Comissão Especial da Câmara Federal, ocorrido em 8 de maio de 2018. Caso a proposta seja aprovada na comissão especial, poderá ir diretamente ao Senado. A luta agora, segundo a Profª Russel, é exigir que a proposta passe pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a Profª Russel Teresinha Dutra da Rosa, a proposta apresentada na Câmara Federal visa mudar, inclusive, a LDB. Nesse tópico, os defensores da ‘escola sem partido’ buscam incluir o seguinte texto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação como ‘novo’ princípio do ensino: “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa“. No mesmo tópico seria incluído um parágrafo único com o seguinte texto: a educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero‟ ou “orientação sexual”.

No sábado (15) pela manhã foi debatido a proposta de paridade de gênero na composição da diretoria do ANDES Sindicato Nacional. A Profª Jacqueline Rodrigues de Lima, da UFG, que atualmente é a 2ª secretária do ANDES-SN, e também as professoras do IFRS Andréia Meinerz (Campus Restinga) e Manuela Finokiet (Campus Alvorada), respectivamente vice-presidenta e secretária geral do Sindoif SSind, apresentaram suas visões sobre a necessidade de garantir uma maior participação às mulheres no espaço sindical, assim como em todos os demais setores da sociedade. O debate sobre a paridade entre professores e professoras na composição do ANDES está ocorrendo em todas as seções sindicais do país e deve culminar com mudança no estatuto do Sindicato Nacional no próximo Congresso, previsto para ocorrer em janeiro de 2019 em Belém (PA).

A decisão em estabelecer igualdade de representação entre professores e professoras no espaço sindical não pode ser meramente ‘burocrática’, segundo a Profª Jacqueline, mas deve criar condições para a efetiva ampliação da participação das mulheres na estrutura das seções sindicais e do próprio Sindicato Nacional. A Profª Jacqueline citou alguns avanços nesse sentido, como a criação de comissões de enfrentamento ao assédio e a determinação de espaços de convivência infantil, que tendem a contribuir para a ampliação da participação de mulheres no âmbito dos eventos nacionais e regionais do ANDES-SN. Mas destacou que há um longo caminho a ser trilhado, em especial nos debates junto às seções sindicais, até que se possa construir uma proposta de paridade na composição do ANDES.

As professoras do IFRS, Andréia e Manuela, destacaram a experiência na construção de uma nova seção sindical, o Sindoif SSind, que desde sua fundação determinou a paridade de gênero na composição da diretoria em seu regimento interno. Destacaram que, apesar das dificuldades, a opção pela paridade tem contribuído para avanços efetivos na luta e na organização das mulheres na base, em especial em temas como o enfrentamento ao assédio sexual e a descriminalização do aborto. E defenderam uma opção efetiva pela paridade de gênero no âmbito do Sindicato Nacional. Conclamaram, ainda, que os/as colegas refletissem sobre a importância do voto em candidaturas feministas na eleição do próximo mês de outubro.

O evento foi encerrado no sábado à tarde com o relato da seções sindicais sobre suas atividades em 2018 e as ações e lutas previstas para ocorrer até o próximo Congresso do ANDES-SN. Estiveram presentes representações da Adufpel, da Aprofurg, da Sedufsm, da Seção do ANDES-SN na UFRGS, da Sesunipampa e do Sindoif.