Seremos Resistência! Em defesa da educação e do serviço público

Veja os principais pontos apresentados por Bolsonaro para a educação e para o serviço público. E entenda porque seremos resistência!

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política no Brasil. O futuro governo, cujo discurso de ódio foi aplicado em tempo real durante a campanha, quando do assassinato do baiano Moa do Katendê e do cearense Charlione Lessa Albuquerque, significa uma ameaça efetiva à democracia e a própria sobrevivência de todos e todas que lutam por um país igual e justo. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia, o candidato Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais.

O período entre o anúncio do resultado eleitoral e a posse do novo governo pode representar uma séria ameaça à classe trabalhadora, às mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTs, imigrantes, nordestinos/as, sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e organizações políticas humanistas e de esquerda.

Os professores e as professoras do Sindoif SSind, Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS, seguiremos lutando em defesa da democracia, da educação e do serviço público. Veja a seguir os principais pontos do programa do futuro governo (no pouco que divulgaram até o momento) para a educação e para o serviço público. E saiba porque seremos resistência!

‘Escola sem partido’. No programa do candidato eleito existe um capítulo inteiro dedicado ao combate à “ideologia de gênero” e à livre manifestação docente no espaço educativo. A ideia central será aprovar no Congresso Nacional uma Lei que aplique em escala nacional, para todas as escolas, sejam públicas ou privadas, sejam federais, estaduais ou municipais, o conceito de “ensino moral e conservador“, estabelecido no plano de governo do candidato eleito.

Veja a seguir a ‘justificativa’ para esse modelo: “Na verdade, ou temos Escola ou temos Ideologia. São inconciliáveis. Teremos que reinserir a Escola e a Universidade públicas em seu leito tradicional e conservador: ensinar. Assim é desde a Mesopotâmia, considerada o berço da escola mundial“. Aparentemente a ideia não seria regredir ‘apenas’ 50 anos, como disse o candidato Bolsonaro. A proposta educacional para o novo governo, em realidade, apresenta 3 eixos centrais: meritocracia; ‘escola sem partido‘ e ‘libertação da pós-graduação da ditadura da CAPES‘, este último como a “proposta” para o ensino superior.

Ampliação da Educação à Distância. O candidato eleito defende a educação à distância (EaD) a partir do ensino fundamental (6 anos de idade) como “alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Diz também que o EaD é uma forma de “combater o marxismo” em sala de aula.

Reforço (e retorno) da educação militar. O presidente eleito prometeu criar um colégio militar em cada capital do país nos 2 primeiros anos de governo (hoje existem 13). Também pretende retornar com disciplinas como ‘Educação Moral e Cívica’ e ‘Organização Social e Política Brasileira’, conteúdos da época do regime militar.

Fim da gratuidade e das cotas nas Instituições Federais de Ensino. A equipe do presidente eleito cogita mudar a Constituição e instituir o pagamento de mensalidade nas instituições federais de ensino, tanto no Institutos Federais quanto nas Universidades Públicas. Sob o manto de “cobrar daqueles que tenham condições de pagar”, a ideia central é acabar com o conceito de educação pública e gratuita. Também o sistema de cotas está em xeque, pois fere um dos eixos centrais da proposta de educação do futuro governo, a meritocracia.

Escolha de Reitores alinhados. A ideia do futuro governo é acabar com a escolha de reitores pelas respectivas comunidades acadêmicas, sob o argumento de evitar que as instituições sejam “aparelhadas pela esquerda”. Com isso caberia ao presidente, ou ao seu ministro de educação, escolher o reitor a partir de conceitos abstratos como “experiência em gestão e administração”.

Reforma da previdência com impacto direto sobre o serviço público. O futuro governo pretende propor uma reforma da previdência “mais ampla” que a proposta de Temer. Que seja baseada no conceito da “capitalização, em que o/a trabalhador/a poupa para financiar sua aposentadoria”. No plano privado, Bolsonaro usaria o FGTS para financiar essa capitalização. No plano público, a ideia é deixar fora da proposta de reforma os militares e policiais, mantendo, apenas, os servidores civis. Em entrevista no dia seguinte à eleição, o futuro ministro Onyx Lorenzoni apresentou alguns aspectos dessa proposta. Segundo Onyx, a reforma idealizada pelo novo governo deve levar em conta o princípio de separar a assistência social da previdência social. O futuro ministro defendeu uma reforma capaz de durar por 30 anos sem a necessidade de seguidas mudanças. E explicou que a reforma deverá ‘separar o que é aposentadoria do que é rede de proteção social‘. Atualmente, a Previdência Social trata do pagamento de aposentadorias e de diferentes auxílios, como auxílio doença e salário maternidade e inclui também, por exemplo, benefícios de assistência social para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. Veja aqui detalhes da entrevista do futuro ministro.

Nova proposta de ‘demissão voluntária’ e ‘realocação’ de servidores. O novo governo planeja instituir, nos primeiros dias do mandato, um novo Plano de Demissões Voluntárias (PDV) para o serviço público civil. Também planeja realocar servidores de forma compulsória. Veja detalhes aqui.

Redução de ‘custos com privilégios’ no serviço público. Segundo Paulo Guedes, futuro homem forte de um ministério da fazenda e planejamento, a prioridade do novo governo será a redução de gastos públicos focada em 3 grandes eixos: a reforma da previdência, as privatizações e a redução dos ‘privilégios no setor público’. “(…) o terceiro é uma reforma do estado, são os gastos com a máquina pública. Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdícios“, explicou o futuro ministro. Sabemos bem o que isso significa. Virá mais perdas e desestruturação nas carreiras públicas de pessoal civil da União. Veja aqui a manifestação de Guedes.

O ANDES-SN publicou uma nota no dia seguinte à eleição. O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva. Se fere nossa existência, seremos resistência! Não ao Fascismo! Em Defesa das Universidades Públicas! Em Defesa das Liberdades Democráticas! Leia a Nota Pública do ANDES-SN.

Venha para o Sindoif e para o ANDES-SN. Filie-se e nos ajude a resistir e enfrentar os ataques do futuro governo! Somos todos/as antifascistas! Sindicato é pra lutar, não para assistir!