Lançada cartilha com orientação jurídicas
Segue cartilha sobre liberdade de cátedra elaborada pelo CNASP (Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos), com algumas orientações aos docentes.
Sob o falso dogma da verdade e da neutralidade, diversos atos estão sendo realizados e incentivados por figuras públicas e autoridades contra a liberdade de cátedra, contra a liberdade de ensino e contra a pluralidade de idéias em escolas, institutos e universidades de todo território nacional.
Recriando os tempos sombrios da nossa história, a patrulha ideológica está entrando nas salas de aula causando arrepios e incertezas naqueles que deveriam exercer de forma tranquila o papel de ensinar e transmitir o conhecimento de forma plural e autônoma. Nesse cenário é necessário reafirmar direitos de primeira geração, ditos fundamentais pela nossa Constituição Federal como a liberdade de expressão, a igualdade, a dignidade.
Assim, com o intuito de resguardar direitos e de esclarecer deveres é que o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP orienta os/as docentes sobre formas de defesa e resistência em relação aos ataques à liberdade de cátedra e de ensino que se intensificam na atual conjuntura.
A cartilha foi elaborada pelo CNASP em conjunto com a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN. Entre os elaboradores da cartilha, disponível no link a seguir, estão os responsáveis pela assessoria jurídica do ANDES-SN no RS e do Sindoif SSind, os escritórios Paese, Ferreira & Advogados Associados e CSPM Advogados Associados.
Acesse a Cartilha Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento (link ao lado).
Fonte: CNASP
