Entidades lançam manual contra censura escolar

Em resposta ao avanço de ataques contra educadores/as um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas.

O material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, bem como desenha as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos/as professores/as.

Assinam o manual cerca de 60 entidades, incluindo Ação Educativa, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa.

O grupo também preparou um apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que haja o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada por lá de Escola Livre. O julgamento estava previsto para quarta-feira (28), mas o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, incluiu outro processo na frente, o que pode adiar indefinidamente a análise.

Segundo levantamento do Movimento Educação Democrática, já houve ao menos 181 projetos de lei em Câmaras Municipais e Assembleias em todo o país com teor semelhante. Mas o objetivo do manual criado pelo grupo de entidades é apoiar professores/as que, mesmo sem legislações em vigor, já têm sido atacados/as ou constrangidos/as.

O “Manual de Defesa Contra Censura nas Escolas” é estruturado em 11 casos simbólicos, inspirados em episódios reais que vão desde a aprovação de leis até a interferência de membros externos, como Justiça ou polícia. Para esses casos, há a descrição dos desdobramentos, bem como o que professores/as podem fazer.

Escrito coletivamente, o manual é contra a censura da escola, seja por ações de partidários do Escola sem Partido (que criticam professores/as sobre uma suposta doutrinação de esquerda) como por aquelas praticadas por conservadores e religiosos, que tentam vetar abordagens sobre gênero ou sexualidade.“O Manual de Defesa foi pensado para combater atos de perseguição que exploram uma eventual fragilidade individual dos profissionais da educação, criando um clima de medo e autocensura nas escolas”, cita parte do texto.

Além de um arcabouço legal sobre a censura na educação e sobre a pertinência legal e pedagógica da presença de temas como gênero e combate à desigualdades nas escolas, norteiam o material a valorização da gestão democrática escolar, a reafirmação da escola como ambiente de resolução de conflitos e a reafirmação da relação de trabalho dos professores, seja com a escola ou com o estado.

Leia o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas na íntegra no link ao lado.

Fonte: Folha de SP.