Paulo Guedes vai propor reforma da Previdência com sistema de capitalização

Projeto que será apresentado ao presidente na próxima semana inclui novo sistema de aposentadoria e tem semelhanças com o a previdência do Chile, onde a maioria dos/as aposentados/as não possui renda suficiente para sobreviver com dignidade.

A versão brasileira de um sistema que especialistas apontam ser o principal motivo do aumento de suicídios entre aposentados/as no Chile, a previdência com capitalização privada, deve ser a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional pelo governo. A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deverá prevalecer na versão que será encaminhada à Bolsonaro na próxima semana. Essa foi a indicação dada pelos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que se reuniram nesta terça-feira, 8, na sede do antigo Ministério da Fazenda após uma série de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo em torno da proposta de reforma da previdência.

“Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou o ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes. Na semana passada, o ministro da Economia já havia defendido uma proposta “mais dura” na reunião ministerial, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os ministros, a ideia é enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta única e robusta de reforma, com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil, mas também com a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Na capitalização, o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições.

“Vai ser tudo junto”, disse Guedes, que descartou qualquer “fatiamento” que signifique o envio de mais de uma proposta. Essa estratégia era criticada por técnicos da área econômica porque aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto”. Segundo o governo, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação.

A fixação da idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a equipe econômica e a ala política. A inclusão dos militares na reforma também é alvo de divergência. Apesar da sinalização de uma reforma mais robusta, os ministros não deram detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar.

Segundo o assessor econômico do Sindicato dos Bancários do Chile, Patrício Guzmán, em entrevista concedida ao ANDES-SN, “o sistema chileno não foi inventado para gerar boas aposentadorias, e sim para beneficiar aos grandes grupos econômicos nacionais e as multinacionais“.

Patrício Guzmán explicou como “funciona”, no Chile, o sistema de capitalização que Paulo Guedes quer trazer para o Brasil. “Nove entre cada dez trabalhadores recebem menos de 60% do salário mínimo. Esse valor, devido aos preços praticados no país, é insuficiente para viver decentemente. Ao chegar à idade de aposentadoria, que é de 60 anos para as mulheres e de 65 para os homens, se o trabalhador decide se aposentar, ele receberá um valor calculado sobre a base do fundo individual acumulado em relação à expectativa de vida, ou seja, o fundo é dividido pelos anos que se espera que ainda haja de vida. As mulheres são as mais prejudicadas, e seus fundos são menores. As aposentadorias das mulheres chilenas são, em média, 40% menor que a dos homens.

Guzmán comentou, ainda, o que aconteceria se o Brasil viesse a implementar um sistema previdenciário com capitalização privada, “O povo do Brasil perderia muitos direitos e suas aposentadorias seriam jogadas no “cassino” das bolsas de valores e da especulação financeira“.

Leia a entrevista completa com Patrício Guzmán sobre o sistema previdenciário do Chile aqui.

Fonte: Correio do Povo e ANDES-SN