Assembleia docente aprova participação na Greve do 8M

A assembleia geral (AG) dos professores e professoras da base do Sindoif ANDES IFRS, reunida no sábado, 23, aprovou o indicativo de participação da categoria na Greve Internacional de Mulheres em 8 de março. Veja a seguir todas as deliberações da AG.

Reunida na sede do CPERS Sindicato, em decorrência do fechamento temporário do prédio do Campus Porto Alegre, a assembleia geral convocada pelo Sindoif SSind – Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS, contou com a participação de 21 professoras e professores dos diferentes campi de sua base. A assembleia ocorreu no sábado, dia 23, entre 10h e 13:30h, e teve como pauta, além das lutas de março (8M e 14 de março – justiça para Marielle), o debate sobre a contrarreforma da previdência.

No começo da assembleia, na parte de informes, foi relatada as atividades de criação do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, ocorrido em São Paulo no último dia 19, e a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorreu na Praça da Sé, também na capital paulista, no dia 20. Ficou definido que o Sindoif SSind irá participar dos esforços para a criação do Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas no RS, pois o momento requer unidade de ação entre diferentes movimentos sociais e sindicais no enfrentamento ao governo Bolsonaro, conforme aprovado pelo 38º Congresso do ANDES-SN quando da definição da centralidade da luta para 2019.

Na pauta sobre a avaliação do 38º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Belém (PA) no final de janeiro e início de fevereiro, as delegadas do Sindoif SSind, Manuela Finokiet (Campus Alvorada) e Jaqueline Rosa da Cunha (Campus Porto Alegre), destacaram a importância da participação no evento, que contou com mais de 600 pessoas (entre delegados/as, observadores/as e convidados/as). Manuela e Jaqueline destacaram como pontos positivos a definição da centralidade da luta de forma unitária pelo Congresso, sem nenhum voto contrário, e a obtenção da paridade entre professoras e professores nas instâncias de direção do Sindicato Nacional. Como ponto negativo, destacaram as dificuldades em inserir no debate temas próprios dos Institutos Federais, tendo em vista que não houve articulação prévia da seção sindical para enviar textos de resolução ao Congresso. Como esta foi a primeira vez que o Sindoif SSind enviou delegação com direito a voto em evento deliberativo do ANDES-SN, as delegadas sugeriram que se busque uma melhor articulação para o próximo Conad, que vai ocorrer em Brasília no meio do ano, bem como para o próximo Congresso, que irá ocorrer em São Paulo no início de 2020.

Contrarreforma da previdência

Com a presença dos advogados Thiago Genro Schneider (CSPM) e Tiago Gornicki Schneider (Paese Ferreira), o debate sobre a PEC nº 6/2019, que foi encaminhada ao Congresso por Bolsonaro e Guedes no dia 20, apontou para a desestruturação da seguridade social pelo caminho da desconstitucionalização do tema, remetendo para leis complementares muitos aspectos que hoje constam da Constituição. Para os advogados que assessoram o Sindoif SSind, não é possível prever a extensão das mudanças que poderão advir desta desconstitucionalização. Em resumo: a proposta da PEC 6/19 é muito ruim no que foi divulgado até o momento, mas pode ser ainda pior pelo caminho das mudanças infraconstitucionais.

Foi apontado o grande prejuízo que a aprovação da contrarreforma causaria aos/as servidores/as públicos/as, em especial docentes. O cenário é ainda mais grave no que se refere às mulheres, pois a professoras perdem a diferenciação de gênero hoje existente, que lhes permite aposentar com 5 anos de idade a menos que os professores. Pela proposta de Bolsonaro e Guedes, tanto professores quanto professoras deverão atingir 60 anos para solicitar aposentadoria. No caso de professoras que atuam na educação infantil, fundamental ou média (como é o caso da carreira federal EBTT, desde que não haja descontinuidade no exercício de docência no ensino básico), o prejuízo é ainda maior. Hoje, essas colegas podem se aposentar aos 50 anos. Terão que trabalhar, portanto, mais 10 anos para obter esse direito. Enquanto seus colegas homens terão um incremento de 5 anos (de 55 para 60) no limite de idade.

Após o debate sobre o tema ficou definido que o Sindoif SSind deverá procurar a Assufrgs Sindicato para propor uma parceria de atuação nos campi da base, montando um circuito de palestras e debates em cada campus, com apoio da consultoria jurídica de ambos sindicatos, que reúna docentes e técnico-administrativos em educação. A ideia é mobilizar os/as trabalhadores/as em educação do IFRS para enfrentar não apenas a contrarreforma da previdência, mas também o PL 11.279/2019 (que muda a Lei de criação dos IFs) e o próprio governo Bolsonaro.

O Sindoif ANDES IFRS deverá disponibilizar, ainda, materiais de fácil compreensão sobre os principais aspectos da contrarreforma da previdência, para que se possa abordar a comunidade externa dos campi da base.

No final foi disponibilizado um canal direto de comunicação entre a base do Sindoif SSind e os dois escritórios que representam nossa seção sindical (CSPM e Paese Ferreira), para que todos e todas possam tirar dúvidas sobre questões específicas relativas a contrarreforma da previdência e apresentar demandas jurídicas. O canal pode ser acessado através do seguinte endereço de e-mail: juridico.sindoif@gmail.com

Lutas de março

No ponto seguinte foi pautada a importância das ações nos dia 8 e 14 de março. Após debate, a assembleia aprovou a participação na Greve Internacional de Mulheres, em 8 de março. A Reitoria do IFRS será formalmente comunicada ainda essa semana sobre tal deliberação. A proposta de greve foi aprovada ressalvando a necessidade de participação nas atividades programadas, para a data, pelos núcleos de ações afirmativas de cada campus. Foi ressaltada a importância de participação na Marcha de Mulheres que está sendo organizada para ocorrer ao final do dia 8 em Porto Alegre. Para essa data o Sindoif SSind deverá disponibilizar materiais de divulgação, como faixa e pañuelos (lenços que simbolizam a luta das mulheres) que ajudem a divulgar e marcar a data da Greve Internacional de Mulheres.

Com relação ao dia 14 de março, quando completará um (1) ano da execução de Marielle e Anderson, a assembleia deliberou por mobilização nos campi para marcar a data e exigir justiça. A Seção Sindical deverá se integrar as atividades promovidas pelas organizações sociais em cada cidade onde houver campus de sua base. O Sindoif ANDES IFRS deverá confeccionar, ainda, placas alusivas a Marielle, com a arte referente a nomenclatura de rua, para colocar uma (1) placa em cada campus da base da Seção Sindical.

Nenhum campus a menos. Nenhum estudante a menos. Sindicato é pra lutar, não para assistir!