Bolsonaro corta verba do Ensino Básico e docentes podem ter renda reduzida

Os cortes do governo Bolsonaro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em torno de 47% em todo o Brasil, vão atingir também o FUNDEB que é destinado à promoção de políticas públicas para a educação básica nos municípios e estados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não é diretamente o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB). No entanto há uma intrínseca relação entre ambos os fundos, pois o FNDE dá suporte financeiro à parcela federal do FUNDEB.

Dessa maneira, o corte no FUNDEB não deve ser linear em 47%, como foi no FNDE. Mas haverá contingenciamento no âmbito interno da administração da parte federal do FUNDEB, como reflexo dos cortes no FNDE. Os cortes no FNDE, portanto, certamente impactarão no FUNDEB.

Ocorre que o FUNDEB, em muito municípios, além de servir como acréscimo de renda na folha salarial, serve como custeio da educação, incluindo o pagamento dos salários de professores/as do ensino público. Certamente o país verá uma epidemia de atrasos salariais na educação. Tanto para professores/as quanto para os/as demais trabalhadores/as na educação dos municípios.

O valor total do corte no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi superior a 2,5 bilhões de reais.