SINDOIF debate a suspensão das atividades no IFRS

A Reitoria do IFRS convidou o SINDOIF e demais entidades sindicais e estudantis para tratar do tema da suspensão de atividades devido a pandemia do Covid19. Veja detalhes do encontro.

O encontro, via webconferência, ocorreu nesta quinta, 19, e a Reitoria foi representada pelo Reitor, Júlio Heck, e pelos Pró-Reitores de Administração, Tatiana Weber, de Desenvolvimento Institucional, Amilton Figueiredo, e de Ensino, Lucas Coradini. O SINDOIF foi representado pelos seus diretores, André Martins (Campus Porto Alegre) e Wagner Guimarães da Silva (Campus Restinga). Também participaram o Sinasefe Bento, a Assufrgs Sindicato, a UEIFRS e a Adufrgs Sindical.

Portarias de interrupção das atividades

Em 17 de março a Reitoria do IFRS publicou a Portaria nº 286/2020, que revogou a Portaria da semana anterior (nº 281, de 13/03/2020), e estendeu a suspensão de atividades letivas até 18 de abril. Esta portaria instituiu, também, jornadas em turnos alternados ou de revezamento para servidores. 

No início da reunião remota com sindicatos e entidades estudantis, o Reitor do IFRS esclareceu que a Portaria 286/2020 será revogada e outra norma será publicada (leia aqui a nova Portaria 288/2020), esclarecendo melhor quais setores seguirão com atividades e quais terão suas atividades suspensas. Segundo Júlio só serão mantidas as atividades dos terceirizados de segurança, para garantir o patrimônio da instituição, e os servidores que tratam com animais nos campi agrotécnicos.

Assistência Estudantil

Questionados pelo SINDOIF e também pela UEIFRS sobre a manutenção ou interrupção do pagamento dos auxílios aos estudantes, o Pró-Reitor de Ensino, Lucas Coradini, explicou que todos os pagamentos serão mantidos durante o tempo que durar a interrupção do período letivo, pois a interrupção não foi ocasionada por qualquer ato discricionário dos estudantes. A Reitoria assumiu o compromisso de pagar na íntegra os valores de assistência estudantil previstos no orçamento de 2020.

Reposição das aulas

Os representantes do SINDOIF questionaram a Reitoria sobre o tema da reposição das aulas e a recente normativa do MEC para implantação de aulas à distância durante o período de duração da pandemia.

Em resposta, o Pró-Reitor de Ensino disse que a aplicação de EaD não poderia ser imediata, por diferentes motivos. Salientou que em alguns cursos até 80% dos estudantes relatam não ter acesso a computador ou a internet fora do ambiente da instituição.

Também disse que a Portaria do MEC determina que se cumpra atividades à distância nos termos da atual legislação, o que impederia sua aplicação à educação profissional porque a legislação fixa um percentual diário de EaD. Dessa forma não seria possível qualquer antecipação de atividades pela modalidade à distância nos Institutos Federais. Lucas Coradini comentou, ainda, que estudantes PCD necessitam de elaboração de plano educacional individualizado, o que torna difícil aplicar EaD sem que haja prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem para esse grupo específico de estudantes.

O Reitor concordou, ao final, com a proposta do SINDOIF que prevê que os sindicatos e movimento estudantil sejam ouvidos quando da elaboração da proposta de reposição das atividades letivas. Enfatizou, ainda, que quem vai aprovar o calendário geral de reposição será o Conselho Superior.

Funcionamento dos órgãos deliberativos

Questionado pelo SINDOIF sobre o funcionamento dos órgãos de gestão democrática dentro do IFRS durante o período em que durar a suspensão de atividades, o Prof. Júlio Heck afirmou que encarregou a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) de fazer um estudo para avaliar a possibilidade de fazer sessão do Consup com até 75 participantes pela via remota. Mas afirmou que, a princípio, não haverá reunião do Conselho Superior até 18/4, o que significa a suspensão da sessão extraordinária prevista para 14 de abril e que finalizaria a votação da resolução de encargos docentes.

Sobre a realização de sessão por webconferência nos Conselhos de Campus, o Reitor disse que imagina ser mais viável, pelo menor quantitativo de integrantes na comparação com o Conselho Superior, mas que tal decisão está na esfera de deliberação dos Diretores Gerais.

Trabalho de terceirizados

Questionado pela Assufrgs Sindicato e pelo Sinasefe Bento sobre a postura em relação ao trabalho dos terceirizados nesse momento de pandemia, a Pró-Reitora de Administração, Tatiana Weber, reafirmou que as atividades de segurança patrimonial seguirão normalmente, mas com a recomendação de que as empresas da área, junto com o comitê de gestão da crise no IFRS, busque implementar ações protetivas para estes funcionários. A Profª Tatiana também comentou que a quase totalidade dos terceirizados na área de limpeza e higienização são mulheres e que verá a possibilidade de estabelecer, com as empresas da área, ações que protejam aquelas que possuam contato familiar com indivíduos que pertençam aos grupos de risco em caso de contaminação pelo coronavírus.