Informações de saúde serão restritas ao uso no IFRS
Atendendo a solicitação do SINDOIF, a DGP informou aos servidores e servidoras do IFRS, em ofício encaminhado na sexta, 29, que as informações das autodeclarações de saúde serão exclusivamente para orientar o retorno seguro e somente serão acessadas por profissionais habilitados. Leia a seguir.
Em reunião dos sindicatos com a Reitoria do IFRS e com participação de representantes da CIS Central e do Colegiado da CPPD, ocorrida em 27/5, o SINDOIF solicitou que a DGP indicasse aos servidores e servidoras como seria o uso das informações de autodeclarações de saúde no âmbito de nossa instituição (leia aqui). Nosso sindicato havia orientado os/as colegas a não preencher as informações sobre saúde antes de uma avaliação jurídica e do esclarecimento a respeito das referidas autodeclarações (leia aqui).
A resposta da DGP, através de seu titular, o colega Marc Emerim, chegou em ofício enviando na sexta, 29, onde no item 1 há o esclarecimento que “as informações apuradas no levantamento solicitado pelo Comitê de Retorno Seguro sobre os servidores em situação de saúde pessoal ou de familiar que venham a apresentar restrições no retorno às atividades presenciais serão de uso exclusivo da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor sem qualquer encaminhamento ao Ministério da Economia“. Leia no link a seguir o Ofício da DGP na íntegra.
Desta forma, e depois de consultar a assessoria jurídica de nosso sindicato, que opinou pela legalidade do pedido encaminhado pela Reitoria, o SINDOIF orienta os servidores e as servidoras no sentido de preencher e encaminhar as autodeclarações de saúde.
Em caso de dúvidas sobre o correto preenchimento da autodeclaração, em especial no que se refere ao conceito do que seriam “doenças crônicas ou graves”, indicamos buscar orientação prévia com a Coordenadoria de Atenção à Saúde.
Estaremos atentos e informando todos e todas sobre os procedimentos aplicados para garantir o retorno seguro das atividades presenciais no IFRS.
Sindicato é pra lutar, não para assistir!
