Consup do IFRS aprova minuta do calendário remoto

A votação ocorreu na sexta, 12, em sessão online do Conselho Superior do IFRS, quando o retorno do calendário acadêmico no formato remoto (com perspectivas de atividades semipresenciais ou híbridas) foi apreciado. Ainda falta concluir a votação de destaques, que deverão ser avaliados em sessão prevista para a próxima sexta-feira, 19. Leia detalhes.

O Conselho Superior aprovou na manhã de sexta, 12, a minuta que propõe o retorno do calendário acadêmico do IFRS no formato remoto, com perspectiva de atividades semipresenciais ou híbridas, a partir de maio de 2021.

A votação indicou 52 votos favoráveis à aprovação da minuta, ressalvados os destaques apresentados, 10 votos pela rejeição e 4 abstenções. A seguir o Consup iniciou a apreciação dos cerca de 125 destaques apresentados com intuito de modificar os 50 artigos da minuta. Poucos destaques foram apreciados, tendo em vista a reunião ter atingido seu limite máximo regimental de tempo de duração (5 horas).

A minuta, tal qual foi apresentada, prevê a possibilidade de atividades presenciais, em laboratórios, bibliotecas e outras estruturas físicas dos campi, desde que aprovadas pelo respectivo Conselho de Campus e, na sequência, pelo Conselho Superior do IFRS.

O Conselho Superior rejeitou destaque que previa a aprovação das atividades presenciais apenas no âmbito local, pelo Conselho de Campus após indicação dos Colegiados de Curso – sem necessidade de apreciação do Conselho Superior. Tal proposta sugeria uma “autonomia” de cada campus para definir as atividades presenciais. A tese de “autonomia local”, que objetivava subjugar o conceito constitucional de autonomia universitária (Art. 207 da CF), além da flagrante ilegalidade tinha a intenção implícita de “abrir a porteira” do IFRS às pressões externas. Bastaria um campus aprovar a retomada das atividades presenciais para que todos os demais fossem alvo de investidas midiáticas, jurídicas e de toda ordem, independentemente de especificidades locais, gerando um efeito negacionista em cascata.

O Conselho Superior também rejeitou destaque que previa que o retorno presencial deveria ser precedido de aplicação da vacina, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, para toda a comunidade interna – docentes, técnico-administrativos em educação, terceirizados e estudantes. Há, ainda, a possibilidade de aprovação de um destaque que prevê a vacinação apenas dos trabalhadores e trabalhadoras do IFRS como premissa para o retorno presencial, deixando de fora os estudantes – tendo em vista que o Plano Nacional de Imunização não prevê a vacinação de menores de 18 anos.

A retomada da votação dos destaques ainda pendentes de apreciação deverá ocorrer em sessão extraordinária prevista para a próxima sexta, 19.

Para a conselheira representante docente do Campus Restinga e atual vice-presidenta do SindoIF, Daniela Fávero, é compreensível “a angústia de nossa comunidade acadêmica que anseia por uma previsão clara quanto ao prazo e o funcionamento das atividades dentro de um calendário, mas julgamos preocupante a recusa de muitos conselheiros em sequer discutir as implicações de oficializarmos o retorno do calendário de modo remoto para os(as) estudantes mais vulneráveis, que carecem das condições mínimas necessárias para acompanhar as atividades mediadas por tecnologias“.

Para a Profª Daniela, “a mera entrega de tablets e chips, ainda que louvável, não foi suficiente para efetivamente incluir os(as) estudantes. No caso do Proeja, por exemplo, as APNPs ficaram aquém do esperado, gerando angústia e frustração em estudantes que já enfrentam diversas dificuldades para dar prosseguimento aos seus estudos“, disse.

A representante docente do Campus Restinga afirmou que pretende lutar, na sessão que irá concluir a votação dos destaques, para que “a instituição continue pautando suas decisões pela UNIDADE, SOLIDARIEDADE E PELO CUIDADO DE SI E DAQUELES QUE NOS SÃO PRÓXIMOS, preocupações estas que foram defendidas em Nota sobre a suspensão das atividades letivas da PROEN, publicada em 15 de abril de 2020“, concluiu.

Segue o link para a Nota da Proen sobre atividades letivas, referida pela Profª Daniela Fávero, que aponta a inequívoca mudança de postura ocorrida na Pró-Reitoria de Ensino do IFRS nos últimos 10 meses.

O SindoIF reitera a decisão unânime de sua assembleia geral ocorrida em 28 de janeiro de 2021, quando o tema do retorno presencial sem vacinação foi avaliado pela base de professores e professoras de nossa seção sindical. A categoria aprovou a “greve sanitária” (leia aqui) como alternativa contra a imposição do retorno sem vacina. Sem vacina, sem retorno presencial. 

Sindicato é pra lutar, não para assistir!