Menos orçamento para saúde e mais para o meio-fio
O orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional reduziu os valores para a ciência, tecnologia, saúde e educação, mas ampliou os gastos nos ministérios militares. Leia detalhes.
Parlamentares aprovaram na noite de quinta-feira, 25, em sessão do Congresso Nacional, o orçamento federal para 2021. Em meio ao pior momento da pandemia da Covid-19, os recursos destinados para a saúde sofreram corte de mais de R$ 34 bilhões em relação ao gasto no ano anterior. O montante aprovado foi de R$ R$ 125,7 bilhões. Em 2020, o valor executado com a área foi de R$ 160 bilhões.
Já o orçamento destinado à Educação sofreu corte de 27% em relação ao ano passado, ficando em R$ 74,56 bilhões. A área de Ciência e Tecnologia sofreu corte ainda maior, com diminuição de 28,7% em relação aos recursos executados em 2020, ficando com apenas R$ 8,36 bilhões.
Enquanto os recursos para investimento em áreas essenciais ao combate à Covid-19 foram drenados do orçamento, o montante previsto para as Forças Armadas foi inflado.
Do total reservado do orçamento Fiscal e da Seguridade Social para investimentos – R$ 37,6 bilhões –, o Ministério da Defesa ficará com R$ 8,8 bilhões, 22% do total. O texto aprovado manteve ainda o reajuste salarial a militares das Forças Armadas, com impacto estimado de R$ 7,1 bilhões.
Outra alteração expressiva foi o corte de R$ 1,75 bilhão nos recursos do Censo Demográfico. Na complementação de voto do relator, Sen. Márcio Bittar (MDB/AC), foi retirado mais R$ 169,7 milhões dessa ação orçamentária, ficando sem nada para gastar.
O texto final do PLN 28/2020 foi aprovado, na Câmara dos Deputados, por 346 votos a favor, 110 contra e uma abstenção. Já no Senado Federal, foram 60 votos a favor, 12 contrários e também uma abstenção. O texto segue para sanção presidencial.
Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de Covid-19 afetaram os trabalhos.
Fonte: ANDES-SN
