Descaminhos do retorno presencial seguro no IFRS

Leia a resposta da Reitoria ao requerimento sobre retorno presencial seguro elaborado por sindicatos com base no IFRS, enviada após o governo federal editar instrução normativa específica e o Consup liberar o retorno parcial para o Campus Bento e para o Campus Farroupilha.

O debate sobre as condições e o momento para o retorno das atividades acadêmicas e administrativas no IFRS foi ampliado nos meses de agosto e setembro, fato que levou a elaboração de um requerimento administrativo conjunto elaborado por 5 organizações sindicais que atuam no IFRS (leia matéria aqui).

O requerimento assinado pela Aprofurg, Aptafurg, Assufrgs, Sinasefe Bento e SindoIF (leia o texto na íntegra aqui) foi encaminhado em 10 de setembro ao Reitor, Prof. Júlio Heck.

No documento os sindicatos que representam docentes e técnico-administrativos em educação no IFRS, solicitaram:

• o estabelecimento de um programa obrigatório de testagem para toda a comunidade institucional, prévio ao retorno presencial e que abranja, inicialmente, a totalidade dos indivíduos e, posteriormente, seja realizado de forma contínua a partir da definição de população amostral confiável.
• A exigência de comprovação prévia da vacinação para todos os indivíduos que já tenham sido contemplados no Plano Nacional de Imunização, de acordo com a realidade de cada cidade/região onde existam unidades da instituição.
• A indicação do montante de recursos necessários para fazer frente às adaptações dos espaços físicos dos campi e da Reitoria, de acordo com o estabelecido no “Plano de Contingenciamento para prevenção, monitoramento e controle do novo Coronavírus – Covid-19 do IFRS”.
• A divulgação e a publicidade dos planos de contingenciamento de cada campus e da Reitoria, tratando das especificidades locais e estabelecendo quais as necessidades de cada unidade da instituição no que se refere as adaptações de espaços físicos, a prevenção, ao controle e monitoramento da Covid-19, bem como os recursos disponibilizados para cada plano de contingenciamento local.

A Reitoria respondeu, em 1º de outubro, a partir do documento intitulado Resposta ao Requerimento conjunto dos sindicatos do IFRS, não contextualizando os itens do requerimento, apenas anexando pareceres da Procuradoria Federal no IFRS e da Secretaria Estadual da Saúde do RS. A resposta do Reitor indicou, ainda, o repasse do requerimento conjunto dos sindicatos “aos Diretores-gerais dos campi, para que, juntamente com as Comissões locais para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19, tomem ciência para o reforço em relação ao cumprimento integral do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 do IFRS”.

Nenhuma informação sobre os recursos necessários para fazer frente a adaptação dos espaços físicos, bem como sobre a existência e publicidade dos planos de contingenciamento locais, de cada campus e da Reitoria, foi aportada na resposta da gestão do IFRS.

O parecer da Procuradoria Federal no IFRS, em verdade, tratou de colocar tintas negacionistas em relação a proposta do passaporte vacinal, amplamente recomendada. A própria Fiocruz defendeu a exigência do passaporte vacinal, no Boletim Covid-19 editado para a semana  de 12 a 25 de setembro. Em realidade, bastaria o Conselho Superior, ou cada Conselho de Campus editar norma específica sobre o tema, pois não existe legislação superior que vede tal possibilidade. Quem da gestão do IFRS irá assumir a responsabilidade pelo ingresso de indivíduos não imunizados nos ambientes da instituição?

Cabe lembrar, ainda, que em 28 de setembro foi publicada uma instrução normativa do governo federal (leia aqui) que trata do retorno ao trabalho presencial. A IN SGP/SEDGG/ME nº 90/2021, no que se refere a covid-19, recomenda que em caso de suspeita ou sintomas o/a servidor/a deverá “procurar atendimento médico ou orientação nos canais oficiais“. Aparentemente, bastaria pedir ajuda para o ‘gabinete paralelo’ ou procurar um médico. Em nenhum momento a IN prevê testagem ou rastreabilidade para verificar os contatos presenciais que o/a servidor/a teve durante o expediente. Nem tampouco fala em passaporte vacinal ou controle de temperatura quando do ingresso no local de trabalho. E, é claro, nenhuma palavra sobre uso de máscaras ou EPI’s.

O evento final de setembro foi a aprovação, pelo Conselho Superior do IFRS, no último dia 30, do retorno presencial ‘parcial’ para o Campus Bento Gonçalves (leia a resolução aqui) e para o Campus Farroupilha (leia a resolução aqui), a partir de duas resoluções que não dizem absolutamente nada a respeito de como será o retorno e como se dará a ‘parcialidade’. E quais serão as condições de segurança sanitária para realizar o referido retorno parcial.

Para debater o retorno presencial no IFRS, o SindoIF está convocando assembleia geral docente para a próxima terça, 05, a partir das 17h. A AG é aberta para docentes de toda a base. Venha debater conosco. O docente não sindicalizado ao ANDES-SN pode enviar e-mail para contato@andes.sindoif.org.br para receber o link da assembleia.

Sindicato é pra lutar, não para assistir! Sindicalize-se no ANDES-SN!