IFRS irá exigir passaporte vacinal no retorno das aulas presenciais

Após cobrança da comunidade acadêmica e dos sindicatos vinculados ao ANDES-SN, a FASUBRA e ao SINASEFE, que sempre defenderam o passaporte vacinal, a Reitoria do IFRS emitiu portaria que passa a exigir maior controle sanitário quando do ingresso nos ambientes da instituição. Saiba detalhes.

Após negar, inicialmente, o controle de imunização como instrumento para garantir segurança sanitária coletiva, usando como argumento a posição da Procuradoria Federal no IFRS (lembre aqui), o Reitor da instituição, Prof. Júlio Heck, emitiu a Portaria nº 456, de 29 de outubro de 2021, no sentido de estabelecer controle sanitário quando do ingresso de pessoas nos ambientes institucionais.

O documento passa a exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com vistas à circulação de pessoas e ingresso nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

O texto traz um inegável avanço em relação a situação anterior, onde a Reitoria do IFRS apenas reproduzia a opinião da Advocacia Geral da União (AGU). No entanto, ainda temos um longo caminho a trilhar para conseguir executar um retorno presencial seguro para toda a comunidade acadêmica.

Precisamos que o IFRS assuma a importância de fornecer equipamentos de proteção individual adequados, como máscaras nos modelos PFF2 ou N95. Pois só fornecendo o material para cada um e cada uma será possível cobrar seu uso por todas e todos.

Entendemos fundamental que a citada Portaria nº 456/21 tenha trazido, ainda, a referência ao uso do teste RT-PCR e do teste antígeno como instrumentos de controle sanitário na pandemia da Covid-19, como recentemente 5 organizações sindicais haviam solicitado por requerimento à Reitoria (relembre aqui). A instituição precisa se preparar, inclusive do ponto de vista orçamentário, para realizar a testagem quando houver a necessidade de rastrear eventuais focos de contaminação por Covid-19.

Mas é inegável que a Portaria nº 456/2021 é um avanço em relação a situação anterior, em especial porque parte da comunidade interna já está sendo exposta ao risco onde as aulas presenciais retornam, como os casos do Campus Bento Gonçalves e do Campus Farroupilha.

Seguiremos na luta em defesa do retorno presencial seguro. Sindicato é pra lutar, não para assistir! Sindicalize-se no ANDES-SN.