Portaria eleva salário de Bolsonaro, Mourão e ministros militares

Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro autorizou uma parcela de servidores a receber valores superiores ao teto remuneratório constitucional, fazendo com que o próprio presidente e membros do primeiro escalão tenham aumentos de salário que variaram entre 6% e 69%.

Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil mensais.

A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração limitada ao teto constitucional.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32.

A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que estejam em ocupando um cargo público. Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas “especiais” passa a ser de R$ 78.586,64 por mês.

Hamilton Mourão, vice-presidente e que também é general da reserva, terá aumento de 62%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil mensais.

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, elevando a remuneração para R$ 66,4 mil, com aumento de 69%.

Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%).

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil. O salário irá para R$ 63 mil (60% de aumento).

Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente Bolsonaro deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6% acima do teto constitucional.

Enquanto isso as servidoras e os servidores públicos federais seguem com salários congelados há pelo menos 5 anos.