Bloqueio de verbas leva educação federal ao caos

O novo bloqueio nas verbas de universidades, institutos federais e CEFET deve comprometer o pagamento de bolsas e até a alimentação estudantil no final do ano.

Nos institutos federais gaúchos, entre créditos bloqueados – valores que não poderão ser empenhados, mas que constavam nos planejamentos institucionais – e financeiro não recebido – valores que não serão disponibilizados para quitar despesas já realizadas por serviços executados em outros meses – o déficit está em quase R$ 30 milhões.

O novo corte foi repleto de idas e vindas. O bloqueio inicial foi feito no dia 28 de novembro, mas foi revogado na última quinta-feira (1º) de manhã pelo Ministério da Educação (MEC). No final da tarde, porém, um decreto do Ministério da Economia promoveu o corte do orçamento recém liberado. A Setorial Financeira do MEC enviou um comunicado às instituições informando que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível efetuar novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.

No IFRS foram bloqueados R$ 8,3 milhões que estavam previstos para assistência estudantil, obras licitadas, aquisição de mobiliário, material e equipamentos e pagamento de terceirizados. Outros R$ 4,9 milhões ligados a áreas como contratos terceirizados, bolsas, materiais e alimentação estudantil deixaram de ser recebidos. No Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), o montante cortado foi de quase R$ 8 milhões no total, enquanto no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) chegou a R$ 8,9 milhões.

Em relação ao orçamento do IFRS, o corte total de valores (no orçamento discricionário e em todas as fontes da instituição, aí incluídas as receitas próprias) alcançou o valor de R$ 12.889.366 representando 20,4% do valor previsto na LOA 2022 para a instituição, que foi de R$ 63.031.972.

Em junho o corte havia sido de R$ 4.533.517 (7,2% da LOA) e em dezembro o valor do bloqueio foi de R$ 8.355.849 (13,2%  da LOA). Como o valor bloqueado foi superior ao crédito disponível no IFRS, caso o bloqueio não se reverta, a instituição terá que recolher TODO o crédito disponível nos campi e ainda anular pouco mais de R$1.000.000 já comprometidos pela instituição.

Em relação ao financeiro, o passivo atual (despesas liquidadas a pagar) chega a R$ 5 milhões. Não havendo financeiro disponível para arcar com estes compromissos e nem com as liquidações de despesas que ocorrerão no mês de dezembro de 2022.

Em comunicado publicado em 6 de dezembro, a Reitoria do IFRS afirmou que o “Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande (IFRS) informa que, lamentavelmente, não tem recursos para realizar nenhum pagamento durante o mês de dezembro de 2022, incluídas as bolsas de assistência estudantil, ensino, pesquisa e extensão. Caso a situação não mude, será a mais crítica já vivenciada pela instituição.” Leia a nota na íntegra aqui.

Nesta terça-feira (6), está prevista uma audiência de Reitores de universidades e institutos federais gaúchos com a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no RS. Na ocasião, os gestores apresentarão informações sobre os cortes e bloqueios sofridos pelas instituições.

Fonte: GZH e IFRS.