A recomposição salarial sugerida pelo FONASEFE

Conheça melhor a proposta do FONASEFE para recomposição salarial no serviço público federal, apresentada ao governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Conheça e entenda a proposição dos sindicatos e do Fonasefe

O objetivo de um índice de preços é medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumida pela população em um determinado período de tempo, mês ou ano, por exemplo. Para tanto, é utilizada uma cesta de produtos/compras levando-se em conta não apenas a variação de preço de cada item, mas também o peso que ele tem no orçamento das famílias para manter o custo de vida.

Pelo fato de não haver maneira de medir com precisão a alta de preços para cada pessoa ou família, já que cada um/a possui hábitos de consumo diferentes, seja pela renda disponível, seja por gostos pessoais, cada índice de inflação é definido com base em uma “cesta” média de consumo das famílias, que inclui, entre outros, itens como: alimentação, moradia, vestuário, transporte, saúde, lazer, educação, comunicação.

1. Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC

O INPC é calculado para famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, cuja pessoa de referência seja assalariada, e que sejam residentes nas áreas urbanas das seguintes regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. O INPC tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento.

Assim, o INPC calcula mensalmente, por meio de levantamentos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) vigente, a variação de preço de um mês para o outro de determinados produtos que são consumidos pelas famílias com renda até 5 salários mínimos.

De julho de 2010 a junho de 2023 o INPC ficou em 115%, como mostra a Tabela 1. Todo e qualquer reajuste abaixo deste índice nesse período reflete em perda salarial do trabalhador.

2. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refere-se a uma parcela mais ampla da população, famílias com rendimento monetário entre 01 e 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de renda, e tem como objetivo medir a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços vendidos no varejo e consumidos pelas famílias brasileiras.

A cesta de produtos e serviços pesquisados mensalmente envolve itens de naturezas variadas. Além dos produtos alimentícios, também consulta médica, mensalidade escolar, aparelhos eletrônicos e atividades de lazer. Cada um tem um peso maior ou menor conforme a presença deles na cesta de consumo média da população. Assim, os itens relacionados à alimentação costumam ter um peso maior do que, por exemplo, comunicação ou vestuário.

De julho de 2010 a junho de 2023 o IPCA ficou em 114%, como mostra a Tabela 2. Todo e qualquer reajuste abaixo deste índice nesse período reflete em perda salarial para o trabalhador com renda mais elevada, mais condizente com a realidade de grande parte do Servidor Público Federal.

3. Campanha Salarial 2024 no serviço público federal

No que tange a campanha salarial dos servidores e servidoras, a proposta de recomposição salarial foi dividida em dois blocos, com as seguintes ponderações:

• Bloco I – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes: 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%);
• Bloco II – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes: 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%), 2018 (4,75%), 2019 (4,5%) e 2022 (9%).

Com o acúmulo de reposições salariais ao longo do período analisado, o Bloco I teve reajuste acumulado de 39,78%. Considerando o IPCA de 114,10% entre JUL/2010 e JUN/2023, verifica-se perdas, com a necessidade de reajuste de 53,17%. Considerando o INPC o percentual fica em 53,85% (Tabela 3). No Bloco II, por sua vez, houve reposição acumulada de 53%, com a necessidade de reajuste de 39,93%, percentual menor que no Bloco I. Considerando o INPC, a necessidade de reajuste em 1 de julho de 2023 deveria ficar em 40,55%.

No que se refere aos servidores e servidoras das instituições federais de ensino, os/as colegas técnico-administrativos em educação estão no bloco I e os/as docentes no bloco II.

O presente texto foi elaborado a partir do documento intitulado “Aplicabilidade dos índices inflacionários e reajuste salarial dos Servidores Públicos Federais da base do ANDES”, de autoria do DIEESE, elaborado em agosto de 2023.

Sindicato é pra lutar, não para assistir! Sindicalize-se no ANDES-SN.