Redução de R$ 500 mil no orçamento do IFRS
No último dia de atividades do Congresso Nacional (22/12), as e os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual, com cerca de R$ 30 milhões a menos para Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, segundo o CONIF.
Para garantir recursos para o pagamento da amortização e juros da dívida pública e também outras despesas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo apresentou, também, às vésperas da votação da LOA no Congresso Nacional, um ajuste no orçamento proposto para várias áreas como Ciência e Tecnologia e Educação.
Por exemplo, o recurso destinado à concessão de bolsas de estudo da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi reduzido em R$ 40.261.753,00. Já a verba para assistência aos estudantes do Colégio Pedro II teve uma redução de mais de R$ 6,8 milhões. Confira aqui a tabela com as reduções.
O CONIF afirmou em 28 de dezembro que a Rede Federal sofreu “um corte de, aproximadamente, 30 milhões de reais em seu orçamento para 2024” (leia aqui). A Andifes apresentou um diagnóstico de redução de cerca de 310 milhões de reais no orçamento das universidades federais (aqui).
No IFRS foram reduzidos valores da rubrica 20RL (funcionamento das instituições da rede EPT) em um montante de R$ 508.142,00 que atingem diretamente o custeio da instituição em 2024.
O ANDES-SN ressalta que, durante todo o ano de 2023, buscou dialogar com o Ministério da Educação e com parlamentares sobre a importância da recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino, bem como dos recursos para assistência e permanência estudantil e pesquisa, para patamares anteriores à Emenda do Teto dos Gastos, com valores reajustados.
O financiamento adequado da Educação Federal foi pauta de diversas manifestações realizadas pela categoria docente no ano passado e seguirá como principal bandeira do Sindicato Nacional neste ano. E será fundamental intensificar a mobilização para garantir condições de trabalho e ensino adequadas e o funcionamento pleno das Universidades, Institutos Federais e Cefets.
