Governo mantém ZERO de reposição para 2024
Em nova mesa de negociação com as entidades representativas do magistério federal ocorrida na quarta, 15 de maio, o governo Lula mostrou-se, uma vez mais, intransigente em relação a recomposição salarial de professoras e professores para 2024.
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN indicou nova rodada de assembleias nas bases, entre os dias 20 e 24 de maio, para avaliar a proposta do governo federal e a possibilidade de apresentação de contraproposta. A nova proposta foi apresentada durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira, realizada nessa quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta do governo mantém os índices de ZERO em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, que haviam sido apresentados na mesa anterior, ocorrida em 19 de abril.
O governo alterou, ainda, a estrutura da carreira reduzindo os níveis dos atuais 13 para 10 e criando um nível de entrada com interstício de 3 anos, equivalente ao período do estágio probatório. A proposta alterou, ainda, o percentual de alguns steps de forma escalonada, com parte da alteração ocorrendo em 2025 e sendo complementada em 2026.
O quadro abaixo mostra as alterações realizadas na estrutura da carreira, que passaria dos atuais 24 anos para 19 anos de percurso entre o ingresso e o topo. Além da redução do tempo de percurso, a carreira perde, ainda, mais de 20 pontos percentuais na variação ao longo do percurso, caindo dos atuais 113,5% (na variação salarial do ingresso até o topo para docente no mesmo regime de trabalho e titulação) para 91,4% (se aprovada a proposta do governo).
Em resumo, na carreira atual o salário no topo (titular) é o dobro mais 13,5% que o salário no ingresso. Na proposta do governo essa relação seria menor que o dobro do valor ao longo de todo o percurso da carreira no magistério federal.
Sobre os reajustes o CNG do ANDES-SN analisa que, para a grande maioria da categoria docente, os percentuais propostos cobririam com pouca ou nenhuma folga as perdas inflacionárias projetadas no período do governo Lula, sem contar as perdas anteriores. Cerca de 80% da categoria docente teria recomposição entre 12,8% a 16,5%.
O Comando Local de Greve (CLG) do SINDOIF irá se reunir na sexta, 17, para avaliar o cenário e convocar a assembleia de base que deverá apreciar a proposta do governo.
