Semana de lutas conquista avanços para a educação federal
Desde 10 de junho o processo de negociação avançou entre o governo federal, o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, gerando conquistas reais para as categorias de servidores (docente e TAE) e para as instituições federais de ensino, apesar dos esforços em sentido contrário da entidade para-governamental Proifes.
Apesar dos esforços da federação Proifes para barrar avanços na pauta docente, ao afirmar que o processo negocial havia se esgotado em maio, a 1ª quinzena de junho foi repleta de conquistas para as categorias da educação federal em greve.
Em 10 de junho o governo federal anunciou novos investimentos e a recomposição parcial do orçamento 2024 das instituições federais de educação, tanto nas universidades federais quanto nos institutos federais e centros federais de educação tecnológica.
Na avaliação do ANDES-SN (leia aqui) a recomposição orçamentária ainda é insuficiente. No entanto é inegável que a força da greve de docentes e técnico-administrativos em educação (TAE), bem como a mobilização de estudantes, fez o governo se movimentar e aplicar mais recursos do fundo público no sistema federal de educação (assista mais sobre o tema).
Em 11 de junho ocorreu a mesa de negociação dos TAE, com a presença da FASUBRA e do SINASEFE, e com uma forte mobilização em frente ao MGI que contou com o apoio e participação do ANDES-SN. Entre os resultados desta mesa, destaca-se a concessão de RSC para técnico-administrativos em educação, que será implementada em 2026, dentre outras pautas orçamentárias e não-orçamentárias da categoria TAE.
Em 14 de junho ocorreu a mesa setorial do MEC, com a participação do MGI, onde novamente estavam presentes ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE e, para espanto de quase ninguém, a reunião foi parasitada pela entidade que vinha dizendo que o processo negocial havia sido encerrado no mês anterior.
A mesa no MEC, que foi coordenada pelo professor do IFRS e secretário do gabinete do ministro da educação, colega Gregório Grisa, foi repleta de conquistas para as categorias, tanto no que se refere aos seus resultados imediatos, divulgados na mesma data, quanto aos resultados divulgados na semana seguinte como desdobramento deste processo negocial.
Os principais destaques de 14 de junho foram a admissão, por parte do governo, da força da greve da educação federal tendo como resultado o esforço dos negociadores do MEC e do MGI para avançar em pautas históricas das categorias. A revogação da Portaria MEC nº 983/2020 (que trata de encargos didáticos docentes da carreira EBTT) e o compromisso de revogar a IN nº 66/2022 (que trata de progressão e promoção nas carreiras do magistério federal) foram as principais conquistas anunciadas naquela sexta-feira (acompanhe os informes).
Contrastando com os esforços do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE, para avançar nas pautas das categorias da educação federal, a representação da Proifes ocupou espaço para parasitar as conquistas de um movimento que sempre combateu, aproveitando uma boquinha na mesa com o governo para ofender com gestos de baixo calão as entidades que trouxeram conquistas para a categoria (vide aqui).
Em 18 de junho o governo, através do MGI, respondeu positivamente as demandas do ANDES-SN e do SINAFEFE referente a três importantes pautas das categorias docente e TAE:
- Criação de um Grupo de Trabalho para avaliar e propor encaminhamentos no que se refere ao reenquadramento de aposentadas e aposentados;
- Criação de um Grupo de Trabalho para construir uma proposta para entrada lateral nas carreiras do magistério federal (quando um/a docente muda da carreira EBTT para MS, ou vice-versa, a partir de novo concurso público);
- Revogação da IN nº 15/2022, que trata da concessão de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade e raio-X).
Enquanto a federação Proifes afirmava que as negociações estavam encerradas desde maio, o governo escreveu que “considerando o processo negocial em curso” estava encaminhando, na data de 18 de junho, respostas para as pautas do ANDES e do SINASEFE (leia na íntegra). Adicionalmente, o MGI também aceitou a proposta do ANDES-SN e do SINASEFE para antecipar a execução da reposição salarial de 2026 para o mês de abril, ao contrário do que estava previsto no termo de acordo assinado pela Proifes.
Após os resultados recentes, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, que contou com a presença da Profª Milena Quadros (Campus Viamão), como delegada, e do Prof. André Martins (Campus Porto Alegre), como observador, indicados pela base do SINDOIF para atuar no período entre 10 e 18 de junho, deliberou por encaminhar às assembleias de base as seguintes perguntas:
1- Qual a avaliação da AG das propostas do governo apresentadas pelo MGI e pelo MEC?
2- Devemos assinar, ou não, as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?
3- Devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no ANDES-SN?
O Comando Local de Greve (CLG) do SINDOIF convocou assembleia geral para quarta-feira, 19/6, a partir das 17h, com objetivo de realizar a análise da conjuntura e responder os questionamentos do CNG.
