Nova portaria de encargos EBTT deve sair no final de 2024
O grupo para elaborar a nova portaria de encargos didáticos na carreira EBTT para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi constituído em 20 de setembro e terá 60 dias de prazo para construir sua proposta.
A revisão da Portaria 750/2024, a partir do grupo de trabalho (GT) formado em decorrência do acordo de greve que levou à revogação da Portaria 983/2020 (leia aqui), terá exíguos 60 dias para realizar um debate junto à categoria. O GT é constituído por representações do MEC, do Conif e das entidades sindicais representativas da carreira EBTT.
A reunião de constituição do grupo de trabalho aconteceu em 20/9 e seu próximo encontro irá ocorrer em 11/10. As entidades que participam do GT terão prazo até 9 de outubro para encaminhar contribuições para elaboração ao texto do novo regulamento. O ANDES-SN está representado no GT pela Profª Jennifer Webb, docente da carreira EBTT e atual 1ª Tesoureira do Sindicato Nacional, como representante titular. Na suplência da representação de nosso sindicato está o presidente do ANDES-SN, Prof. Gustavo Seferian.
O Comando de Mobilização do SINDOIF tem debatido o tema da regulamentação de encargos didáticos, em especial por conta de inúmeras situações de incremento de atividades de aula sem a necessária contrapartida de códigos de vaga docente nos campi da base. O Comando de Mobilização do SINDOIF foi formado após o encerramento da greve da educação federal de 2024, com representação de todos os 7 campi da base de nossa seção sindical.
O Comando de Mobilização seguirá acompanhando a elaboração do regulamento que irá substituir a Portaria MEC nº 750/2024, atualizando a categoria docente do IFRS sobre seu andamento.
Sindicato é pra lutar, não para assistir! Sindicalize-se no ANDES-SN!
