ANDES faz encontro nacional sobre carreira EBTT
Nos dia 20 e 21 de outubro, em Niterói (RJ), ocorreu o encontro nacional do ANDES-SN para tratar da carreira EBTT.
O encontro tratou de temas e especificidades dos docentes que atuam nos Institutos Federais, CEFETs, Colégios de Aplicação e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais, bem como dos docentes da carreira de ensino básico das Universidades Estaduais, contando com a participação de seções sindicais do ANDES-SN e do SINASEFE.
Os/as docentes do IFRS foram representados pelos colegas André Martins (Campus Porto Alegre), do Sindoif, e Gustavo Miranda (Campus Rio Grande), da Aprofurg.
Na mesa de abertura do evento, no sábado (20) pela manhã, foram tratadas a conjuntura e precarização de nossas atividades, analisando o “Mundo do Trabalho e os Impactos da EC/95” nas Instituições Federais e Estaduais de ensino. Na parte da tarde do sábado foi tratado o tema do “Controle de Trabalho Docente“, em uma mesa com participação do ANDES-SN e do SINASEFE.
A partir das 16h os integrantes do encontro se deslocaram da sede do COLUNI (Colégio Universitário da UFF), em Niterói, para a Cinelândia, no Rio de Janeiro, para participar do ato #EleNão, convocado para ocorrer em todo país no dia 20 de outubro.
Na manhã de domingo, dia 21, foram realizados os trabalhos de grupo, com as seguintes temáticas:
- Impactos da EC/95 no orçamento e na ampliação e/ou reposição do quadro de pessoal das instituições;
- Formas de controle de trabalho e impactos da implantação do ponto biométrico no trabalho docente;
- Fluxo de concessão de RSC e condições para qualificação docente na carreira EBTT;
- Impactos da contrarreforma do ensino médio e luta contra a mordaça e o ‘escola sem partido’.
Os resultados dos grupos foram sistematizados e encaminhados para a Diretoria do Sindicato Nacional, que irá elaborar um consolidado para enviar às seções sindicais. Via de regra se observou forte impacto da EC/95 sobre o orçamento e a reposição/ampliação de vagas docentes nas IFE. Em muitas instituições sequer as reposições de código de vagas por motivo de aposentadoria estão sendo garantidas.
Foram relatados diferentes formas de controle de trabalho docente e, inclusive, instituições que exigem a permanência do/a professor/a durante todo o tempo de seu regime de trabalho, mesmo sem garantir a devida infraestrutura, como gabinetes e espaços para execução de projetos de pesquisa e extensão.
Em relação ao fluxo de concessão dos pedidos de RSC não foram observados maiores problemas, mas são frequentes as dificuldades em muitas instituições para que docentes possam sair para qualificação. Em alguns locais, professores/as que já possuam RSC não conseguem liberação para pós-graduação.
Em alguns Colégios de Aplicação já se notam tentativas de implantar o conceito de ‘percurso formativo’ estabelecido na contrarreforma do ensino médio. E começa a se observar maior frequência de ataques dos grupos que se identificam com o ‘escola sem partido’, inclusive filmando ou gravando aulas com o intuito de constranger professores/as e demais estudantes.
Na tarde do dia 21, ao final do encontro, foi deliberado realizar um novo encontro EBTT após o Congresso do ANDES-SN, marcado para ocorrer em janeiro de 2019 na cidade de Belém (PA). O Congresso do ANDES-SN servirá para traçar o plano de lutas do magistério federal para o início do próximo governo. Foi deliberado que próximo encontro da carreira EBTT será organizado pelo Sindoif SSind – Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS, devendo ocorrer entre abril ou maio de 2019 em Porto Alegre.
