Governo deve decidir até junho sobre reajuste salarial

O Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o Governo Federal pode conceder reajuste salarial até 30 de junho. A afirmação foi feita em nesta última quarta-feira (30/03), durante entrevista coletiva para explicar o resultado fiscal de fevereiro.

Como 2022 é ano eleitoral o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação até 30 de junho. De acordo com a legislação eleitoral vigente, é vedado que no período de 180 dias antes das eleições e até o dia da posse dos candidatos eleitos haja aumento de remuneração para o funcionalismo público, a fim de evitar influência sobre decisão do eleitorado.

No entanto, a lei permite o reajuste remuneratório em ano eleitoral, quando for implementado apenas para recompor a perda do poder aquisitivo em decorrência da inflação. Mas esse reajuste com fins de reposição só pode ser concedido até 30 de junho, já que, conforme legislação, está vedado o aumento de despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato de titular do executivo.

Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. “A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle.

Plano de lutas do ANDES-SN

O 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Porto Alegre entre 27 e 31 de março, deliberou por ampliar a mobilização e construir a greve unificada no serviço público federal, como forma de pressionar o governo em relação a pauta de reajuste emergencial de 19,99% – para repor a perda inflacionária dos três anos iniciais do mandato de Jair Bolsonaro.

Na revisão do plano de lutas foi aprovada uma agenda imediata com as seguintes datas:

• 7 de abril, Dia Mundial da Saúde;
• 9 de abril, Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro;
• 11 a 14 de abril, de Rodada de Assembleias pela Construção da Greve das e dos SPF;
• 25 a 29 de abril, Semana de luta do Setor das Instituições Federais de Ensino;
• 1º de maio, Dia dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Para a Semana de Lutas do Setor das Federais, em abril, as e os docentes incluíram ainda paralisação, tendo como centralidade a defesa da pauta da Educação Pública, pela recomposição salarial e por condições de trabalho.

Venha lutar no ANDES-SN (sindicalize-se online aqui) e construa a mobilização unificada das servidoras e dos servidores públicos federais. Sindicato é pra lutar, não para assistir!