Bolsonaro e Guedes cortam 3,2 bi da educação pública

Redução orçamentária aplicada pelo governo federal atingiu universidades, institutos federais e CEFET com cortes que, apenas no IFRS, significaram um montante de 9 milhões de reais.

Bloqueio linear de 14,5% do orçamento da educação federal, atingiu políticas do Ministério da Educação, universidades, institutos federais, CEFET e órgãos como o Inep, resultando em um corte total de 3,2 bilhões de reais.

O objetivo do corte é atender ao “teto de gastos” (Emenda Constitucional nº 95/2016), como indicou o comunicado emitido na sexta-feira (27) às instituições federais de ensino. O teto é a absurda regra fiscal que atinge os investimentos sociais, mas não atinge o pagamento da dívida pública, e que limitou o crescimento do investimento público desde 2017 por um prazo de 20 anos.

O famigerado “teto dos gastos” já significou, nos últimos 5 anos, uma redução de 25% no orçamento da educação pública no Brasil (leia aqui).

De acordo com o Reitor do IFPA, Claudio Alex Jorge da Rocha, que é o atual presidente do CONIF, o bloqueio foi realizado de forma intempestiva e fragiliza as instituições, em processo de retomada de atividades presenciais. “Tal situação vai agravar ainda mais a delicada situação orçamentária que já nos encontramos, e deverá ter impactos em todas as áreas, desde o custeio da instituição, como limpeza e segurança, até nas atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, com cortes de bolsas e comprometimento das visitas técnicas e dos laboratórios“, disse.

Rocha afirma que as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que reúnem mais de 1 milhão de estudantes, estão em fase de análises para entender a amplitude dos impactos com o corte. Leia a NOTA DO CONIF sobre corte orçamentários.

Ao todo, 16 universidades precisarão cancelar despesas já contratadas para atender a imposição do Ministério da Economia. O caso mais grave é o da UnB (Universidade de Brasília), que já empenhou 99,7% do orçamento para o ano. Ainda não há uma avaliação do impacto do corte, mas a certeza na instituição é de que o corte afetará o segundo semestre. Na lista das 16 mais afetadas também estão a UFRJ, a UFRGS e a UFMG, que estão entre as maiores do país.

Revogação imediata do “teto dos gastos” (EC/95)

É fundamental a luta pela revogação do famigerado “teto dos gastos”, que está na pauta que unificou todas as categorias do serviço público federal. Ajude a fortalecer a greve no IFRS e a greve da educação. Junte-se à luta pela seguinte pauta unificada:

📌 Imediata revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 (“teto dos gastos”)
📌 Recomposição salarial emergencial para todas as categorias dos servidores e servidoras federais
📌 Rejeição imediata da proposta de reforma administrativa (PEC 32) pelo Congresso Nacional

Conclamamos que cada professor e cada professora do IFRS nos campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão avalie a conjuntura e venha somar forças junto com suas e seus colegas em greve para construir a luta em defesa da educação e do serviço público.

Uma luta que permita recompor o orçamento das Instituições Federais de Ensino, em especial nos recursos da assistência estudantil – principal mecanismo para deter a evasão e garantir a inclusão. Uma luta para barrar propostas de privatização e ataques à educação, contidas em diferentes projetos, como o “novo” ensino médio, as escolas cívico-militares, a educação domiciliar e o pagamento de mensalidades nas IFE.

📝 Defender a educação pública! Essa é nossa escolha para o Brasil.

🚩 Agora é greve!

✊🏽 Fora Bolsonaro e Mourão!

📲 Sindicalize-se online e lute junto com o ANDES-SN!