Bolsonaro corta verba da educação, da saúde e da ciência após o resultado do 1º turno
Apenas 2 dias após ficar atrás de Lula no 1º turno das eleições presidenciais, Bolsonaro determinou novo corte no orçamento da educação, da saúde e da ciência, atingindo fortemente as universidades, os institutos federais e os centros federais de educação tecnológica.
O corte anunciado em 04 de outubro foi gestado na última sexta-feira (30), às vésperas das eleições, quando o governo federal publicou o decreto nº 11.216 – que alterou o anterior nº 10.961 de fevereiro de 2022 -, com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foi retirado do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano, aponta a entidade.
Para a Andifes, o decreto “mais uma vez inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E, lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, manifestou a entidade.
O bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$147 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). Ao longo de todo ano, o valor chega a R$ 300 milhões. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, afirma o Conif, em nota (leia aqui a nota do Conif).
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, completa.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, os cortes foram aplicados a quase todos os ministérios, num total de R$ 10,5 bilhões. O mais afetado foi o Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões; seguido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com R$ 1,7 bi; e da Saúde com R$ 1,6 bi.
No IFRS o corte foi de R$ 3,3 milhões em 4 de outubro, perfazendo uma retirada total de recursos da ordem de R$ 7,8 milhões em 2022 – segundo informações da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). O valor corresponde a 12,8% do orçamento da instituição no ano.
O SINDOIF está articulando com entidades sindicais e estudantis da educação federal no RS um calendário de mobilização para enfrentar os novos cortes orçamentários de Bolsonaro.
Sindicato é pra lutar, não apara assistir! Sindicalize-se no ANDES-SN!
*com informações do ANDES-SN
