Educação federal perdeu 40% do orçamento entre 2014 e 2023

Levantamento realizado pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostrou a variação dos valores corrigidos aplicados na educação federal na última década, excetuando as transferências para o FUNDEB.

Os valores corrigidos e executados pela União na educação federal, entre 2014 e 2023, indicaram a redução nos recursos aplicados no ensino básico (com exceção das transferências para o FUNDEB), no ensino profissional e no ensino superior. O valor total apontou um investimento corrigido de 100,2 bilhões de reais em 2014 em comparação com os 59 bilhões aplicados em 2023.

As informações corrigidas do orçamento federal para a educação apontaram, ainda, uma redução de 80,2 bilhões para 68,7 bilhões de reais, na comparação entre o 1º e o último ano do governo Bolsonaro. E nova redução em 2023, 1º ano do governo Lula, atingindo um valor 9,7 bilhões de reais menor na comparação com o realizado em 2022.

Na década entre 2014 e 2023 a perda real do orçamento da educação federal atingiu 41,09% no que se refere aos recursos destinados às universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica e colégios de aplicação, conforme se observa na tabela a seguir organizada a partir de informações das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No que se refere a educação profissional e tecnológica, onde estão inseridos os valores destinados aos institutos federais, a redução corrigida dos recursos realizados foi de quase 7 bilhões de reais entre 2014 e 2023, significando uma perda superior a 1/3 (33,82%) dos recursos anuais transferidos na última década.

A busca pela recomposição do orçamento das instituições federais de ensino é fundamental para uma educação de qualidade e faz parte da pauta de reivindicações do ANDES-SN, da FASUBRA e do SINASEFE, como um dos principais pontos que indicam a necessidade de construção da greve de docentes e técnico-administrativos em educação em todo país.

A necessária recomposição orçamentária deve garantir recursos dignos para a assistência estudantil tanto para promover a inclusão quanto para deter a evasão. O que se observou nessa última década, mesmo antes da pandemia, foi um cenário de aumento da evasão de estudantes associada com a inequívoca retração de recursos destinados às universidades, institutos federais e CEFET.

A luta para retomar o patamar de 2014, no que se refere aos investimentos na educação federal, é fundamental para o futuro das instituições federais de ensino. Ajude a construir a pauta da educação federal em luta! Construa a luta no seu campus e participe do comitê de mobilização!

Sindicalize-se no ANDES-SN e lute conosco! Sindicato é pra lutar, não para assistir!

Fonte: Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (aqui).