Assembleia aprova mobilização em 5 de dezembro

A assembleia geral do Sindoif SSind – Seção do ANDES-SN no IFRS – que ocorreu no Campus Porto Alegre no sábado (1º), deliberou sobre a mobilização para o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública.

Professoras e professores da base do ANDES no IFRS estiveram reunidos em assembleia geral, no sábado (01/12), para deliberar sobre as atividades do Dia Nacional de Luta pela Educação Pública, 5 de dezembro. Os/as docentes avaliaram a conjuntura política nacional e o nível de mobilização local e concluíram não ser possível organizar uma paralisação no IFRS ainda em 2018.

Diante deste quadro, a assembleia geral aprovou uma proposta de mobilização para o dia 5 de dezembro. Será elaborado material de apoio às atividades convocadas pelo ANDES-SN, ANPG, FASUBRA, FENET, SINASEFE, UBES e UNE. A orientação para o dia 5 de dezembro (quarta-feira) será apresentar este documento, propondo uma ‘Frente Ampla em Defesa da Democracia‘. A assembleia também deliberou pela exibição do documentário “Escola sem Censura” nos campi que ainda não o fizeram, aproveitando para debater as políticas de enfrentamento à mordaça e de garantia da liberdade para ensinar e aprender nas instituições de educação.

A proposta da Frente Ampla em Defesa da Democracia deverá ser levada ao 38º Congresso do ANDES-SN pela delegação que irá representar o Sindoif SSind. O Congresso será realizado em Belém (PA), entre 28 de janeiro e 2 de fevereiro de 2019.

A assembleia geral deliberou que a diretoria da seção sindical deverá atuar, de forma prioritária, para viabilizar a unidade entre os sindicatos e as demais organizações com representação no âmbito do IFRS, em especial as entidades estudantis. A proposta objetiva garantir unidade na luta entre as entidades da educação no âmbito local, diante da conjuntura do país.

A ideia central é lutar pela defesa dos Institutos Federais, das universidades públicas, dos CEFET e das escolas técnicas federais e estaduais, de forma a barrar as iniciativas de desmanche dessas instituições. Outro tema fundamental é lutar pelos direitos dos/as trabalhadores/as em educação, como carreira, progressão/promoção, estabilidade no emprego, aposentadoria e por condições de trabalho que respeitem as atividades do serviço público e as especificidades do exercício profissional dos educadores e educadoras.

Ainda no plano local, os/as docentes definiram lutar contra modificações na regulamentação atual do controle de frequência no IFRS. Também será avaliada a possibilidade de ajuizar ação coletiva para defender os direitos dos/as professores/as que, sendo oriundos do serviço público, ingressaram no IFRS a partir de fevereiro de 2013, após a vigência da Lei que determina a aposentadoria no teto do regime geral da previdência social. A ideia é garantir, por via judicial, que os/as docentes nessa situação tenham reconhecido o direito a manter o regime previdenciário para o qual contribuíam antes de ingressar no IFRS, se oriundos/as do serviço público municipal ou estadual.

Os/as professores/as deliberaram, ainda, pela instalação de assembleia geral permanente na base da seção sindical, tendo em vista o agravamento do quadro político nacional e a proximidade da posse de um governo movido pelo discurso de ódio contra docentes e contra a educação pública.