Mesas no MEC têm ausências e não têm avanços

Com a ausência do Ministro da Educação, Camilo Santana, as mesas de negociação tanto da educação profissional e tecnológica quanto da educação superior, realizadas em 13/5, não tiveram qualquer avanço em relação as pautas de docentes e de técnico-administrativos em educação.

As mesas de negociação com a SETEC (sobre educação profissional e tecnológica) e com a SESu (sobre educação superior) ocorreram nesta segunda-feira, 13, em Brasília. Foram marcadas para ocorrer no mesmo horário, com o objetivo de propiciar a divisão entre os sindicatos, como no caso da exclusão da FASUBRA da mesa da educação profissional e tecnológica, e tiveram a participação integral apenas das equipes técnicas do próprio Ministério da Educação. Na mesa da SETEC, o ANDES-SN foi representado pela 1ª Tesoureira do Sindicato Nacional, Jennifer Webb, professora da carreira EBTT na UFPA.

Na mesa da SETEC, o novo secretário e ex-Reitor do IFSuldeMinas, Marcelo Bregagnoli, participou apenas do início e saiu logo após sua instalação. Apenas servidores de carreira do Ministério da Educação, sem funções para definir o andamento de qualquer ponto da pauta, ficaram para acompanhar a reunião, demonstrando o desinteresse tanto do Secretário quanto do Ministro em tratar as demandas de docentes e de técnico-administrativos em educação.

Nova rodada da mesa da SETEC foi agendada para 27 de maio, para tratar temas específicos que fazem parte da pauta do ANDES-SN e do SINASEFE, como o caso da Portaria MEC 983/2020 e da modificação do Decreto 1590/1996, com objetivo de garantir a isonomia entre as carreiras docentes no que se refere ao controle de frequência.

As mesas de negociação com o MEC tratam apenas de temas não orçamentários, mas que são fundamentais para o trabalho tanto de docentes, como a Portaria 983, quanto de técnico-administrativos, como a flexibilização. Esperamos que para a reunião de 27/5 a SETEC encaminhe convite para a FASUBRA, que também possui base em institutos federais e em centros federais de educação tecnológica.