Assembleia rejeita proposta do governo e aprova contraproposta

A assembleia geral das professoras e dos professores do IFRS em greve, realizada em 22/5, rejeitou por unanimidade a proposta do governo federal apresentada na mesa de negociação em 15 de maio.

A avaliação da assembleia é que a negociação avançou, mas que ainda existe espaço para seguir na luta com objetivo de garantir novas conquistas para a educação federal e para as instituições federais de ensino.

As professoras e professores do IFRS aprovaram uma contraproposta, sugerida pelo Comando Local de Greve (CLG), que será encaminhada ao CNG para compor a contraproposta do ANDES-SN a ser enviada ao governo federal na próxima semana.

Os itens da contraproposta aprovada são os que seguem:

📌 Imediata revogação da Portaria MEC nº 983/2020 e da IN nº 66/2022

📌 Proposição de uma mesa permanente sobre carreira docente

📌 Recomposição orçamentária imediata para as instituições federais de ensino

📌 Reposição linear de 3,69% em 2024 (referente ao IPCA dos últimos 12 meses)

📌 Aceitação da proposta do governo de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026

A importância da revogação da Portaria 983/20 foi apontada em diversas intervenções de professoras e professores presentes à assembleia. Houve uma compreensão geral que não haveria possibilidade de conquistar, após a greve, a revogação das regras bolsonaristas de encargos didáticos. No que se refere a IN 66/22, a compreensão das e dos docentes indica ser inadmissível aceitar uma regra que estabelece limite de 6 meses para pagamento de retroativos nos casos de progressão e promoção docentes.

Também foi apontada a necessidade da continuidade da luta pela adequada recomposição orçamentária de universidades, institutos federais e CEFETs, em especial no que se refere à assistência estudantil. A proposta apresentada sugere incorporar as demandas da Andifes e do Conif relativas a recomposição orçamentária para 2024. A compreensão das e dos docentes do IFRS é que a suplementação de 347 milhões de reais, informada no início de maio, foi fruto da força da greve, mas são valores insuficientes para o cenário de precarização das instituições após 6 anos dos governos Temer e Bolsonaro, inimigos declarados da educação federal.

A categoria entendeu, ainda, ser necessário seguir debatendo a estrutura da carreira docente mesmo após o encerramento da greve. A ideia aprovada indica a necessidade de transformar a mesa temporária de carreira em uma mesa permanente, para seguir fazendo o debate sobre reestruturação até o final do mandato do atual governo. Uma das questões apontadas é o necessário e urgente reenquadramento de aposentadas e aposentados, que não foi tratado em nenhuma proposta do governo.

No que se refere à reposição salarial, a assembleia aprovou a proposta de 3,69% em 2024 como forma de contrapor a insistência do governo em oferecer ZERO para o período. Neste ponto a assembleia reconheceu os avanços na proposta apresentada na mesa de 15 de maio, mas indicou ser inaceitável a proposição, mais uma vez, de ZERO de reajuste para 2024. A proposta de ZERO de reposição penaliza docentes da ativa e, duplamente, aposentadas e aposentados – que não tiveram qualquer valor relativo aos benefícios de alimentação e creche neste ano.

No final, as professoras e professores aprovaram a realização de nova assembleia geral na próxima semana, indicando a data de quarta-feira, 29, para sua realização.