As mudanças nas carreiras com o acordo da greve

Conheça as mudanças nas carreiras do magistério federal que serão implementadas a partir do Termo de Acordo nº 10/2024, assinado entre o governo federal, o ANDES-SN e o SINASEFE.

Uma das primeiras mudanças será a redução na estrutura das carreiras, tanto no magistério superior (MS) quanto no magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). As carreiras atuais são constituídas por 5 classes e 13 níveis, com interstício fixo de 2 anos entre cada etapa de desenvolvimento, perfazendo um percurso total de 24 anos desde o ingresso até o topo em cada carreira.

A partir de janeiro de 2025 a estrutura passará a ser formada por 4 classes e 10 níveis, com a redução de 3 etapas de desenvolvimento na carreira (duas progressões de nível e uma promoção de classe).

Haverá uma classe inicial, com um único nível, que será referente ao ingresso nas carreiras. A etapa de entrada terá interstício de 3 anos, equivalendo ao período do estágio probatório. O novo nível de entrada na carreira será equivalente à atual Classe C nível 2 (no magistério superior) e à atual Classe DII nível 2 (no magistério EBTT). As demais etapas de desenvolvimento foram mantidas com interstício de 2 anos cada. O percurso das novas carreiras, desde o ingresso até o topo, portanto, será reduzido para 19 anos.

O percentual de variação salarial entre cada nível, para a mesma titulação e regime de trabalho, conhecido como step, também sofrerá uma série de variações em 2025 e 2026. Os steps para progressão dentro das classes adjunto e associado (MS) e D III e D IV (EBTT), passarão de 4% para 4,5% em 2025, atingindo 5% em 2026. O step para promoção da classe de entrada para as classes adjunto (MS) e D III (EBTT), passará de 5,5% para 6% em 2026. O step para promoção para as classes associado (MS) e D IV (EBTT) será reduzido de 25% para 23,5% em 2025 e cairá para 22,5% em 2026. O step para promoção para titular (em ambas as carreiras) será o único mantido sem variação, permanecendo nos atuais 10%. As modificações acontecem sem qualquer redução salarial, em nenhum nível, se observado o efeito cumulativo de cada etapa de desenvolvimento nas carreiras do magistério federal.

A partir das mudanças na estrutura da carreira são mostradas, a seguir, as tabelas salariais para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE), comparando os valores atuais (maio de 2023) com os valores que estarão vigentes a partir de janeiro de 2025 e os valores que serão aplicados a partir de abril de 2026.

As tabelas acima são apresentadas a partir do somatório dos valores de vencimento básico (VB) e da retribuição por titulação (RT), perfazendo o valor bruto da malha salarial do magistério federal.