Encontro com a Reitoria tratou de pautas docentes

Nesta sexta, 12, o Sindoif SSind teve encontro com o Reitor e com o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, para apresentar pautas e buscar informações sobre temas do interesse dos docentes e da comunidade do IFRS.

O Sindoif ANDES IFRS foi recebido em audiência pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Prof. Júlio Heck, e pelo Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Prof. Amilton Figueiredo, na sexta, 12/4, no Campus Porto Alegre. Representando a Seção Sindical do ANDES-SN estiveram presentes os diretores André Martins, Adriana Pancotto e Wagner Guimarães da Silva. O diálogo entre o sindicato e a gestão do IFRS abrangeu, resumidamente, os temas descritos a seguir.

Contingenciamento e cortes de verbas

O Reitor comunicou que ocorreu um corte de 25% no orçamento do MEC para 2019, com mais de R$ 5 bilhões que devem ser cortados e que ainda não é possível mensurar o impacto dessa redução orçamentária no IFRS. O corte anunciado por Paulo Guedes atinge basicamente o custeio das estruturas vinculadas ao MEC, como universidades, institutos federais, capes e ebserh, dentre outras. Neste cenário por volta do mês de setembro ou outubro deverá acabar a verba orçamentária para atender os compromissos básicos da Reitoria e dos campi. Tal situação, na opinião do Prof. Júlio, aponta riscos do IFRS ser obrigado a paralisar atividades no último trimestre do ano. Outra situação citada pelo Reitor foi a constante dificuldade de liberação de recurso financeiro para pagar aquilo que foi devidamente empenhado.

O Sindoif comprometeu-se a denunciar o descaso do governo federal com a educação e com as Instituições Federais de Ensino.

Previdência

O Sindoif solicitou apoio da Reitoria para realizar ações em todo IFRS que tenham por objetivo debater a proposta da previdência (PEC 06/2019). Nossa solicitação visa propiciar que os debates constem como atividade pedagógica em cada campus, conforme sugestão colhida no Campus Osório durante o Circuito Assufrgs & Andes sobre previdência. O Reitor disse que a instituição tem interesse em apoiar o debate, pois entende que esse é um tema relevante para quem educa para o mundo do trabalho. No entanto, o Prof. Júlio solicitou que as atividades sejam unitárias e representem todas as organizações com base do IFRS, inclusive propiciando o contraditório.

Como o Sindoif já possui parceria com a Assufrgs e o Sinasefe, vamos procurar as demais organizações representativas da comunidade interna para propor uma ação unitária com vistas a abordar os efeitos da reforma da previdência no mundo do trabalho.

Funpresp

O Sindoif manifestou seu desacordo com o procedimento atual da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do IFRS que tem exigido, no ato de posse de servidor, a adesão imediata ao Funpresp. Salientamos que isso seria obrigatório apenas para quem não for oriundo do serviço público. Mas para quem é servidor com origem em outra instituição federal ou em outro ente federativo, como estados e municípios, não há exigência legal de adesão à previdência complementar. O Reitor pediu o envio de ofício com a posição do sindicato, para que seja possível consultar a procuradoria sobre o assunto.

O Sindoif ANDES IFRS ficou de encaminhar ofício da assessoria jurídica do sindicato para a Reitoria do IFRS.

Liberdade e direito de cátedra

Comunicamos nossa preocupação com respeito ao cerceamento da liberdade de cátedra no IFRS. O Reitor comentou do trabalho de comissão interna que tem por objetivo sugerir protocolos para tratar desse tema, incluindo redes de acolhimento. Outra ação comentada pelo Reitor é a busca, junto a Polícia Federal, de protocolos preventivos para tratar de casos de ameaças ou agressões dentro do ambiente institucional. O Sindoif ANDES IFRS relatou a situação ocorrida no Campus Restinga, no último dia 9, com a “marcha nazifascista” realizada por um grupo de alunos. A Reitoria não estava informada da situação e se comprometeu a acompanhar o desdobramento dessa questão no campus. Também manifestamos nossa preocupação com a possibilidade de “militarização” dos espaços institucionais, em especial por movimentos de aproximação com a Brigada Militar e com o “programa de redução de danos” daquela corporação.

Assédio

Na reunião retomamos o debate sobre a questão do assédio moral e sexual no ambiente da Instituição, pauta do último encontro do Sindoif com a Reitoria em 2018. O Reitor informou que houve a criação de uma Unidade de Correição no IFRS, no último mês de janeiro, que objetiva centralizar as atividades relativas aos processos disciplinares. Isso teria sido desdobramento da reunião sobre o tema que tivemos no ano passado. O Prof. Júlio citou, ainda, outras ações de caráter educativo, como palestras realizadas pela procuradoria federal no IFRS e divulgações sobre o tema nas mídias internas. O Sindoif ANDES IFRS tratou, ainda, de situações específicas de assédio que não serão relatadas no presente texto, pois ainda encontram-se em fase de avaliação na esfera administrativa.

No encontro o Prof. Júlio e o Prof. Amilton receberam bottons da campanha do Sindoif ANDES IFRS em defesa da previdência pública – além da recente edição da Revista Universidade & Sociedade, publicada pelo ANDES-SN.