“Pois assim se ganha mais dinheiro”, segundo o poeta
Após manter o bloqueio de verbas nas Instituições Federais de Ensino, o governo Bolsonaro aponta para a privatização da educação pública.
“Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades“
O programa “Future-se”, apresentado pela cúpula do MEC na manhã de quarta-feira, 17, trouxe um pacote de medidas com objetivo de privatizar e restringir o potencial de pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino (IFE) no Brasil, tornando-as meras prestadoras de serviços às empresas e ao mercado.
Sob o pretexto de manter investimentos sociais nas universidades, institutos federais e CEFET, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou uma série de medidas que celebram a privatização das IFE, através de contratos de gestão privada, criação de fundos patrimoniais, promoção e concessão de créditos para “startups” e cessão de espaços públicos para a propaganda de empresas.
O programa propõe garantir a “autonomia financeira” das universidades, institutos federais e CEFET via captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das IFE. A gestão passaria a ser feita por Organizações Sociais (OS) de caráter privado.
Embora o ministério tenha anunciado que a proposta vai passar por consulta pública e, posteriormente, serão apresentadas as mudanças na legislação, todo o projeto foi construído sem diálogo algum com a comunidade acadêmica e os reitores das universidades e institutos federais. “É um projeto extremamente autoritário construído sem diálogo, imposto de cima para baixo“, avalia Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.
Roteiro do desmanche das IFE
O Governo Bolsonaro primeiro retirou recursos, sob o pretexto do contingenciamento causado pela crise econômica, aprofundando ainda mais o sucateamento nas IFE e, agora, oferece o modelo de parcerias público-privado, que se constituirá, na prática, na perda de autonomia em avaliar e decidir sobre pesquisas e extensão.
Segundo o “Future-se”, uma escalada de projetos de pesquisas e extensão voltados aos interesses do Capital (empreendedorismo e inovação sob perspectiva produtivista) potencializarão a constituição de parcerias para receber aportes, via Organização Social, veiculando laboratórios, projetos e recursos humanos aos interesses empresariais.
As OS deverão apoiar os planos de ensino nas IFE, podendo inclusive ter ingerência pedagógica no currículo de cursos de modo a garantir a melhor eficácia das parcerias estabelecidas com a iniciativa privada. Um fundo de direito privado será criado, administrado inclusive por instituições financeiras e que no futuro poderá negociar ações na bolsa de valores para captar investimentos que garantam recursos que promovam a terceirização de departamentos, campus ou até mesmo de toda a IFE.
Se não bastasse, o MEC poderá doar bens imobiliários para as OS para que estas possam integralizar tais bens em fundos de investimentos como garantia para a captação de recursos. Ou seja, a doação do patrimônio público como garantia de investimento para o setor privado, em especial o sistema financeiro.
Ataque aos servidores públicos
É importante lembrar que em paralelo a essa proposta, foi aprovado recentemente no Senado um projeto de Lei que modifica a avaliação de desempenho dos servidores, possibilitando inclusive o desligamento funcional dos servidores que não conseguirem atender a determinadas exigências. Ou seja, docentes e técnico-administrativos em educação que não se enquadrarem ou não cumprirem as metas estabelecidas por parcerias para manter o custeio das IFE, poderão, no futuro próximo, ser desligados por insuficiência técnica e alguns cursos poderão ser extintos.
Através de contrato de gestão, a OS poderá arcar com a remuneração de servidores cedidos pela União, pois a proposta deixa uma lacuna que possibilita ao servidor cedido prestar serviços exclusivamente para a OS, quebrando o princípio da dedicação exclusiva.
A proposta prevê, ainda, que as Organizações Sociais possam contratar pessoal de forma direta para as universidades, institutos federais e CEFET, sem necessidade de realização de concurso público e de forma precarizada, desvinculando a seleção de pessoal do que está previsto na constituição e no Regime Jurídico Único.
Em resumo, o programa “Future-se” objetiva a privatização das instituições federais de ensino e um dos pilares para atingir essa meta será o desmonte das carreiras do magistério superior (MS), do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) e dos técnicos-administrativos em educação (PCCTAE).
Por isso precisamos lutar contra essa proposta. Em defesa de nossas instituições, da educação pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, bem como das carreiras dos trabalhadores em educação.
Fragmentos da canção ” O tempo não pára” de autoria de Cazuza e Arnaldo Brandão.
Para Bolsonaro e Weintraub …
“Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta“
