Sem dinheiro, CNPq pode deixar de pagar bolsas

Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa (e sem sustento, em muitos casos) a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento.

O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acabará — literalmente — nas próximas semanas. “Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao Jornal da USP o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. 

No início da tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, o conselho divulgou nota informando a suspensão da indicação de bolsistas, “uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019”. Isso significa que bolsas atreladas a projetos ou instituições que não estiverem destinadas (ocupadas por um aluno) neste momento, ou que se tornem disponíveis daqui pra frente (porque um aluno terminou seu curso, por exemplo), aparecerão como bloqueadas no sistema do CNPq. Ou seja, os professores não poderão indicar novos alunos para ocupar essas vagas. O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Nos últimos meses, já haviam sido suspensas as indicações de bolsas especiais e a implementação de novas bolsas ligadas à Chamada Universal de 2018.

O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores sêniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1.500 por mês.

Para muitos desses bolsistas — em especial, os da pós-graduação e do pós-doutorado — a bolsa representa muito mais do que um simples apoio à pesquisa. É, na verdade, sua principal fonte de sustento, já que o recebimento da bolsa implica em dedicação exclusiva às atividades de ensino e pesquisa.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta terça-feira, 13 de agosto, um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas, e nas primeiras 24 horas recebeu mais de 40 mil assinaturas.

Fonte: Jornal da USP.