Reitorias suspendem direitos em Instituições Federais
Gestores da UTFPR e do IFSP anunciam cortes em direitos de docentes e técnico-administrativos em educação, em completo alinhamento com a política de destruição do serviço público de Bolsonaro e Guedes. Veja detalhes.
Após a divulgação do Ofício Circular nº 08/2020 (clique aqui), da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, algumas Reitorias alinhadas com a política de cortes (e de destruição do serviço público e ataques aos servidores) decidiram anunciar o congelamento do pagamento de direitos de docentes e técnico-administrativos em educação.
De maneira genérica o IFSP anunciou, em 14 de fevereiro, que iria suspender o pagamento de “autorização de gastos de pessoal, mesmo que com amparo legal“. Em resumo, o Reitor do IFSP assume que não irá cumprir a Lei para melhor servir aos interesses de Bolsonaro e Guedes. Veja aqui o COMUNICADO N° 04 de 2020 – REITORIA IFSP, assinado pelo Reitor do Instituto Federal de São Paulo.
Na mesma data, 14/02, a UTFPR lançou comunicado muito mais explícito sobre sua postura “conservadora”, como definiu o próprio Reitor da instituição. Veja aqui o Ofício 091 de 2020 DIRGEP UTFPR, que descreve o grau de alinhamento com a política de Guedes e de desprezo pelo serviço público que orienta os gestores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
O texto da UTFPR suspende os seguintes “itens de folha de pagamento” (que é como gestores acovardados chamam seus direitos e dos seus próprios colegas):
- progressão de qualquer natureza;
- promoção;
- aceleração da promoção;
- retribuição por titulação;
- incentivo à qualificação;
- reconhecimento de saberes e competências (RSC);
- gratificação por encargo de curso e concurso;
- adicional noturno;
- horas-extras;
- adicional de periculosidade (inclusão de novas);
- adicional de insalubridade (inclusão de novas);
- substituições de chefia;
- novas solicitações de auxílio-transporte;
- indenização de férias, rescisão e aposentadoria;
- novas solicitações de ressarcimento à saúde;
- auxílio-natalidade;
- pré-escolar;
- bancas;
- GECC;
- processos similares que resultem em despesas NOVAS.
Em resumo, todos os direitos de carreira dos professores e professoras, bem como do(a)s técnico-administrativos em educação, foram suprimidos em um canetaço. Também foram suprimidos direitos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90).
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, emitiram manifestação contra a decisão da UTFPR e do IFSP. Leia a Nota Conjunta (clique aqui ou leia abaixo) dos sindicatos e entenda melhor os ataques contra os serviço público com origem nas Reitorias do IFSP e da UTFPR.
Precisamos construir uma grande greve das federais e da educação pública, conforme indicativo aprovado no 39º Congresso do ANDES-SN, para barrar os ataques de Bolsonaro e de gestores mal-intencionados. Venha conosco! Acompanhe o calendário da assembleia geral do SINDOIF – Seção do ANDES no IFRS.
