Senado Argentino rejeita Lei do aborto – segue a luta pela vida das mulheres!
Projeto de lei que descriminalizaria o aborto na Argentina foi recusado no Senado, com resultado de 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, demostrando que a luta ainda não acabou.
Os defensores da legalização vão propor uma reforma do Código Penal, com a despenalização para a mulher que interromper a gravidez. Contudo, médicos e profissionais de saúde que auxiliem na sua realização ainda poderão ser punidos.
No Brasil, a descriminalização foi objeto de amplo debate nas últimas semanas, com a audiência pública para tratar da arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442).
A ADPF pede o afastamento dos artigos 124 e 126 do código penal brasileiro. O que na prática descriminalizaria a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana. Depois de dois dias de amplo debate, a ministra Rosa Weber, responsável pela elaboração do relatório, encerrou a sessão informando que é chegada a hora da reflexão.
Em muitos países existem dados de redução significativa dos casos de aborto após a descriminalização, como ocorreu em Portugal. No país europeu o aborto foi descriminalizado em 2007 e, após um ligeiro crescimento de registros nos primeiros anos, os dados são de queda constante. Em 2015 o quantitativo foi cerca de 10% inferior aos registros de 2008. Ou a experiência da Cidade do México, contrastando com o restante das localidades do próprio país, que ainda criminalizam o aborto. No Brasil, todos os dias temos notícias de mulheres que perdem a vida em decorrência de abortos clandestinos. A Organização Mundial da Saúde estimou em 25 milhões o número de abortos inseguros em todo planeta entre 2010 e 2014. No Brasil, esse número seria de meio milhão por ano.
O SindoIF – Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS – esteve presente em Brasília nos dias 3 a 6 de agosto, representado pela Profª Andréia Meinerz (Campus Restinga), participando das atividades do Festival pela Vida das Mulheres!
A seguir veja um vídeo sobre as atividades do 8 de agosto na Argentina. Como dizem nossas ‘hermanas’, “educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar, aborto seguro para não morrer“. Nenhuma a menos! Seguiremos na luta!
