Sindicatos retomam pauta da categoria com o Reitor

Em nova reunião dos sindicatos com a Reitoria do IFRS foram tratados temas de interesse dos docentes e técnico-administrativos em educação, em especial adicionais ocupacionais e processos de desenvolvimento na carreira. Leia detalhes.

Nesta quinta, 14, os sindicatos e a Reitoria do IFRS se reuniram novamente para tratar de temas de interesse dos servidores e servidoras. Na pauta a IN 28/2020, do Ministério da Economia, a Portaria 17/2016 da SETEC/MEC, a Medida Provisória 914, e o andamento dos processos de desenvolvimento na carreira durante a pandemia.

O SINDOIF esteve representado por seu presidente, André Martins, e por sua vice-presidenta, Manuela Finokiet. Participaram, ainda, Aprofurg – Seção Sindical do ANDES que representa os colegas do Campus Rio Grande – Sinasefe Bento, Sinasefe Sertão, Assufrgs e Adufrgs.

Pela Reitoria, esteve presente o Reitor, Prof. Júlio Heck, pró-reitores e o titular da DGP, além do procurador federal no IFRS.

IN 28 – adicionais ocupacionais e remarcação de férias

A reunião iniciou com o relato do Reitor, Prof. Júlio Heck, e do procurador federal, Albert Caravaca, sobre a decisão da Advocacia-Geral da União a respeito do cumprimento estrito das orientações contidas na Instrução Normativa (IN) nº 28/2020.

O Prof. Júlio anunciou que, por conta desta orientação, o IFRS irá cortar os adicionais ocupacionais a partir do próximo mês, atingindo exatos 100 servidores – sendo 96 técnico-administrativos e 4 docentes que atuam em 11 diferentes unidades de lotação. Destes 100 servidores e servidoras, 92 recebem adicional de insalubridade e 8 recebem adicional de periculosidade.

O procurador federal, Albert Caravaca, reconheceu que a decisão da AGU foi tomada no último dia antes que seu antigo titular fosse empossado como Ministro da Justiça. O Reitor explicou que serão mantidos os pagamentos dos adicionais para servidores que atuam em funções essenciais e que continuam exercendo atividades presenciais. E que a decisão de cortar os adicionais ocupacionais foi coletiva, dentre os reitores integrantes do Conif.

Na sua intervenção o Prof. André Martins questionou a decisão da Reitoria em abdicar do exercício da autonomia e seguir uma orientação emitida por assessor direto de Bolsonaro, o ex-titular da AGU e atual Ministro da Justiça, Pastor André Mendonça. Disse ser inegável o prejuízo material dos servidores e servidoras que tem direto aos adicionais de insalubridade e periculosidade, que terão redução de remuneração no período crítico da pandemia.

No que se refere a impossibilidade de remarcação de férias, outro item constante na IN 28, o titular da DGP, Marc Emerin, ressaltou que as solicitações de alteração de férias devem ser encaminhadas com 45 dias de antecedência. Por conta disso ainda não teria ocorrido nenhuma alteração de férias durante o período de suspensão das atividades letivas e administrativas devido ao Covid-19.

Portaria 17/2016

O segundo tema da reunião foi a possibilidade de mudanças na Portaria SETEC/MEC nº 17/2016, que trata de encargos didáticos docentes, especificamente na carreira EBTT. 

O Prof. Júlio Heck reiterou a contrariedade do Conif com a proposta de ampliação de carga horária para mínimo 16h semanais e de controle eletrônico de ponto apenas para docentes EBTT.

O representante da Adufrgs/Proifes lembrou, uma vez mais, da pretensa promessa do MEC em estender aos docentes EBTT a prerrogativa de não se submeter ao controle de ponto, aplicada aos colegas do magistério superior, que teria sido negociada como parte do acordo que fizeram para acabar com a grande greve de 2012. Já são 8 anos que o Proifes vende fumaça para a categoria. Até quando??

Neste ponto o SINDOIF solicitou formalmente ao Reitor que dê continuidade ao processo de revisão da Resolução 82/2011 no Conselho Superior, iniciado na sessão ordinária de março. E apresentou entendimento de que a autonomia da instituição, prevista na Lei 11.892/2008 e ancorada na Constituição Federal, não poderia ser sobreposta por uma portaria de uma secretaria ministerial, como a SETEC.

Medida Provisória 914

O Reitor informou que 2 de junho é o prazo limite para votação da MP 914, que trata das eleições para reitor e diretor-geral. Caso não seja votada até esta data a medida provisória deixará de surtir efeito. O Prof. Júlio indicou que, hoje, ao menos 4 institutos federais estão aguardando a data referida para fazer seus processos eleitorais: IFFar, IF Norte de Minas, IFMA e IFRR.

Processos de desenvolvimento na carreira

Na parte sobre o andamento dos processos de desenvolvimento na carreira o Diretor de Gestão de Pessoas, Marc Emerin, explicou que cerca de 50 portarias de alteração na carreira foram publicadas neste período de suspensão de atividades. Comentou que o momento está servindo para que o IFRS digitalize todos os seus processos de carreira. Veja aqui o andamento desses processos no SIPPAG.

Marc Emerin disse que teve duas reuniões recentes com o Colegiado da CPPD para melhor formatar o fluxo dos processos na carreira docente e que já foram implantados os fluxos de processos de retribuição por titulação (RT) e de aceleração da promoção, sendo que ainda faltaria implantar o fluxo digital para promoção e progressão funcional e para concessão de RSC.

A pedido do SINDOIF, Marc explicou que esse calendário de implantação tem relação com a dificuldade para apreciação de cada tipo de processo, tendo iniciado por RT e aceleração, que são os mais simples em termos de fluxo de avaliação e documentação exigida. Na próxima semana serão implantados os fluxos de progressão e promoção que dependem, além do parecer da CPPD, de manifestação das gestões de ensino, pesquisa e extensão do campus do/a requerente.

A implantação do fluxo de RSC será a última, segundo Marc, porque depende de manifestação de banca avaliadora com membros externos ao IFRS. Mas ainda assim o titular da DGP se comprometeu em ter o fluxo de RSC implementado em até duas semanas.

Questionado pelo Prof. Gustavo Miranda, representante da Aprofurg e atual 2º tesoureiro da Regional RS do ANDES-SN, sobre estágio probatório, Marc comentou ser o processo mais difícil para migrar para fluxo digital, dentre aqueles do escopo da gestão de pessoas. Ainda assim, garantiu que a pandemia Covid-19 não interrompe os prazos do probatório e, portanto, ao finalizar o prazo de 3 anos o/a servidor/a fica estável independentemente da conclusão, ou não, de seu processo de avaliação.

Retomada das aulas

No final, a pedido da maioria dos sindicatos, o Pró-Reitor de Ensino, Lucas Coradini, comentou sobre as perspectivas de retomada das aulas. Disse que o GT incumbido dessa tarefa apresentou simulações que não seriam definitivas. Que entende que o retorno não ocorrerá em 4 de junho e que todas as opções estão sendo avaliadas.

Coradini, quando perguntado pelo Prof. Gustavo Miranda sobre o processo seletivo de inverno, ressaltou que o mesmo deverá ser cancelado caso haja nova prorrogação da suspensão de atividades. Na opinião do Pró-Reitor de Ensino o processo seletivo no meio do ano deixaria de fazer sentido se o ingresso fosse previsto para o final do ano ou início de 2021. 

O Reitor do IFRS, Prof. Júlio, finalizou a reunião ressaltando que a decisão sobre o retorno às aulas caberá ao Conselho Superior e que, possivelmente, será convocada uma sessão extraordinária antes de 3 de junho – data em que finaliza o prazo atual de suspensão das atividades presenciais. O Prof. Júlio se comprometeu, ainda, em agendar uma nova reunião com os sindicatos para tratar exclusivamente da pauta da retomada das atividades letivas.