Sindicatos e Reitoria tratam de pauta conjunta com a CIS e a CPPD
Em nova reunião online ocorrida na quarta, 27, os sindicatos e a Reitoria do IFRS trataram de temas de interesse de docentes e técnico-administrativos em educação. Leia a seguir.
Em reunião nesta quarta, 27/5, com a presença do Reitor, Prof. Júlio Heck, de pró-reitores, diretores e integrantes da gestão do IFRS, os sindicatos trataram de temas pertinentes as atividades remotas durante a pandemia do Covid-19 e sobre as possibilidades de retorno do calendário letivo. A reunião também contou com a participação de representantes da CIS Central e do Colegiado da CPPD.
Pelo SINDOIF estiveram presentes o Prof. André Martins (Campus Porto Alegre) e o Prof. Rafael Brinkhues (Campus Viamão).
Remarcação de Férias
A Reitoria informou que não irá cumprir a IN nº 28/2020-ME no que se refere exclusivamente a manutenção de férias agendadas para o período de isolamento social. Com isso, abre-se a possibilidade de remarcação de férias – desde que solicitadas com 45 dias de antecedência em relação a data de início do agendamento original.
Como exemplo, há um total de 1.144 servidores e servidoras, entre docentes e técnico-administrativos, que possuem férias agendadas para o período da segunda quinzena de julho. A ampla maioria destes colegas são docentes e devem buscar reagendar suas férias no final deste mês de maio ou, mais tardar, no início de junho (sempre com 45 dias de antecedência ao início da vigência das férias que se quer reagendar).
Os servidores e servidoras podem verificar o período em que suas férias estão agendadas no sistema SIGEPE. E devem solicitar a remarcação, indicando um novo período para tal, pois não há como remarcar sem estabelecer uma nova data de início e fim para o quantitativo de dias que se quer reagendar. Cabe lembrar que as férias cujo período para gozo se encerram em 2020 devem iniciar ainda no presente ano, ainda que finalizem no início de 2021, sob pena de prescrição.
Para tanto, a Reitoria está sugerindo que aqueles e aquelas que necessitem remarcar as férias, e cujo início deva vigorar ainda no presente ano, o façam tendo como referência um período de interrupção de atividades entre 21/12/2020 e 08/01/2021. Isso significa dizer que o GT que irá sugerir um novo calendário letivo vai reservar o período referido para uma interrupção de atividades que contemple as festas de final de ano.
Autodeclarações de saúde
O SINDOIF questionou a Reitoria sobre os formulários de autodeclaração de saúde e seu vínculo com a IN nº 21/2020-ME. O questionamento central foi se o Ministério da Economia, autor da instrução normativa em questão, teria solicitado tais informações ou teria acesso aos dados coletados neste sistema.
A resposta da Reitoria foi que as informações serão utilizadas exclusivamente para abastecer o sistema de informações para o GT que trabalha as questões do retorno seguro das atividades presenciais, administrativas e letivas, no IFRS. O Reitor assumiu o compromisso de não encaminhar tais informações ao Ministério da Economia ou a outros órgãos do governo federal e, ainda, disse que tal posição está em sintonia com as orientações do CONIF.
O SINDOIF, então, solicitou que a Reitoria faça um repasse formal aos servidores e servidoras sobre esse tema, através de um comunicado que dê conta de explicar que as autodeclarações cumprirão o objetivo exclusivo de servir para a política institucional de retorno seguro. O titular da DGP, Marc Emerin, se comprometeu a enviar tal comunicado, junto com novas orientações sobre as autodeclarações.
O SINDOIF, portanto, recomenda aos servidores e servidoras que aguardem essa nova comunicação da DGP-Reitoria, antes de preencher e enviar as autodeclarações de saúde.
O titular da DGP informou, ainda, que novas informações deverão ser solicitadas aos servidores e servidoras do IFRS, com objetivo de planejar um retorno seguro quando da suspensão do período de isolamento social.
Fluxos de processos de desenvolvimento na carreira
A Reitoria e o Colegiado da CPPD informaram que até a próxima sexta-feira, 29, as representações locais da CPPD serão informadas do protocolo dos processos digitais de progressão e promoção docente. E que na próxima semana tais procedimentos já serão implementados nos campi.
Com relação aos fluxos de RSC e de promoção para Titular, que dependem de bancas com participação de membros externos, os protocolos ainda não foram implementados, segundo o Prof. Daniel Ayub, presidente do Colegiado da CPPD. Há previsão de implementação desses protocolos mas não haveria garantias de que as bancas pudessem ser formadas neste período de isolamento social, pois dependem da aceitação dos membros externos para avaliar tais processos.
Calendário Acadêmico
Respondendo a uma pergunta do SINDOIF, o Pró-Reitor de Ensino, Prof. Lucas Coradini, informou que há uma tendência no GT que avalia o retorno das atividades letivas de cancelamento do processo seletivo de inverno em 2020. Esse tema ainda será debatido nos campi, a pedido dos Diretores-Gerais, mas o titular da Proen manifestou sua opinião favorável ao cancelamento do ingresso de estudantes no meio deste ano.
O Prof. Lucas indicou, ainda, uma tendência de transposição do período letivo 2020/1 para o segundo semestre deste ano, caso o Consup prorrogue para além de 03 de julho a suspensão do calendário acadêmico. O Pró-Reitor de Ensino lembrou, na reunião, que a proposta da transposição foi originalmente apresentada pelo SINDOIF (veja aqui) e que poderá ser sugerida pelo GT ao Conselho Superior.
Dentre os sindicatos presentes, além do SINDOIF, se manifestaram com questionamentos e contribuições a APROFURG, através do Prof. Gustavo Miranda, a ASSUFRGS, através de sua coordenadora Jade Monteiro, e o SINASEFE Bento, através da Profª Lissandra Lazzarotto. Os demais sindicatos, embora presentes, não se manifestaram.
