MEC impõe retorno presencial inseguro, volta atrás e depois recua

Em portaria federal publicada no diário oficial desta quarta, 2, o governo Bolsonaro tentou instalar o caos junto às comunidades acadêmicas das instituições federais de ensino de todo país, impondo o retorno presencial sem garantias de segurança sanitária. Após repercussão negativa, o MEC anunciou que iria revogar a Portaria 1030/20. Na sequência, como é praxe, recuou e manteve a vigência da imposição criminosa. Leia mais.

A publicação de ato do governo Bolsonaro impondo o retorno presencial para janeiro de 2021 já era comentado em Brasília desde a decisão do MEC em não homologar deliberação do CNE, que ampliava o período de realização de atividades não presenciais em decorrência da continuidade da pandemia de covid-19.

Não tardou para o MEC emitir a Portaria nº 1.030/2020, publicada no DOU de 02/12/2020, impondo o retorno presencial nas instituições federais de ensino a partir de janeiro de 2021 (Portaria MEC 1030-2020-COVID-19).

No dia 1º de dezembro, após a posse da nova diretoria do ANDES-SN, foi imediatamente convocada uma reunião conjunta dos setores das federais e das estaduais/municipais para 8/12, próxima terça-feira. Na pauta da convocação está a avaliação do ensino remoto no país, a luta contra a exigência de ponto eletrônico para a carreira EBTT e a questão do retorno presencial.

O ANDES-SN tem um indicativo de greve sanitária, tirado em recente CONAD Extraordinário, que deve ser avaliado pelas seções sindicais de universidades (federais, estaduais e municipais), institutos federais e CEFETs, de todo país, no encontro da próxima semana. A ideia da greve sanitária é justamente lutar contra qualquer tentativa de impor políticas que coloquem em risco a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, bem como de estudantes e familiares dos integrantes das comunidades das instituições de ensino.

O SINDOIF conclama a Reitoria do IFRS, bem o Conselho Superior da instituição, a se manifestar sobre os termos da Portaria 1030/20 do MEC, no sentido de resguardar a saúde de nossa comunidade acadêmica e reafirmar a autonomia do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, diante deste grave ataque institucional e humanitário perpetrado pelo governo negacionista de Jair Bolsonaro. 

Logo após a publicação de nossa matéria, no final da manhã de 2 de dezembro, a Reitoria do IFRS se manifestou formalmente sobre a Portaria MEC nº 1030/20, leia aqui.

A morte não pode governar o Brasil!

E, no início da tarde do mesmo dia, após a pressão das comunidades acadêmicas e manifestação de sindicatos, parlamentares, entidades representativas da sociedade civil e de muitas instituições federais de ensino, o governo Bolsonaro voltou atrás e anunciou que iria revogar a portaria. Nas palavras do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, o governo iria “abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico”. Leia aqui esta notícia.

No dia seguinte o ministro ‘recuou do recuo’ e disse que a portaria está mantida, até que se faça um debate com as Reitorias das instituições federais de ensino (leia aqui).

A nova presidenta do ANDES-SN, Profª Rivânia Moura, anunciou que o Sindicato Nacional irá indicar a organização de greve na educação, caso o governo insista em colocar o direto à vida em jogo.

Sindicato é pra lutar, não para assistir!