Servidores Públicos chamam ato para 10/12 no Piratini

No dia nacional de luta contra a reforma administrativa, 10/12, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e a Frente dos Servidores Públicos do estado (FSP/RS) estão chamando um ato para as 10h em frente ao Palácio do Piratini. Saiba mais.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as centrais sindicais convocaram um novo Dia Nacional de Luta, marcando o 10 de dezembro (quinta-feira) como data de mobilização do funcionalismo para mostrar à população os danos contidos na proposta de reforma administrativa.

Nesta sexta (4) a Frente dos Servidores Públicos do estado (FSP/RS) se reuniu virtualmente para agendar as atividades na capital gaúcha. O SINDOIF esteve representado nesta reunião pelo Prof. Claudio Fernández, do Campus Canoas.

A FSP/RS está chamando um ato para as 10h do dia 10 de dezembro, em frente ao Palácio Piratini, reunindo entidades representativas do funcionalismo federal, estadual e dos municípios. As entidades estudantis também irão participar.

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou a PEC 289/2020, classificada pelo Cpers/Sindicato como “versão estadual da PEC da Morte” (EC 95/2016) do governo Michel Temer. A PEC 289/2020 congela por dez anos as despesas correntes, ou seja, os valores que atualmente já são insuficientes ficarão ainda menores, precarizando a qualidade dos serviços públicos e afetando drasticamente sua capacidade de atendimento. Priorizando esse teto de gastos, a proposta prevê vedação de aumentos, reajustes salariais e em auxílios ou benefícios, criação de cargos, realização de concursos públicos e contratações, entre outras medidas. Vale lembrar que os salários do magistério estadual estão congelados faz 5 anos, com esta proposta estariam praticamente estagnados por 15 anos.

Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), enviou 12 projetos à Câmara de Vereadores faltando menos de um mês para o fim de seu mandato. Entre outras medidas, como as que atacam profundamente os direitos previdenciários dos municipários, há a criação do Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal. E ainda a iminente demissão de servidores da atenção básica em saúde do município, trabalhadoras e trabalhadores do IMESF, que poderá levar o caos ao atendimento básico na capital gaúcha em plena pandemia.

Semana de luta para o ANDES-SN

Na terça-feira (8), a partir das 18h30, será realizada uma plenária em defesa da democracia e autonomia nas Instituições Federais de Ensino Superior, com presença de reitores eleitos não empossados, parlamentares, representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, da comunidade acadêmica e sociedade geral. A atividade será realizada na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN) e transmitida pelos canais e redes sociais do ANDES-SN, da Adunb SSind e demais entidades presentes.

No dia seguinte (9), diretores do ANDES-SN participarão, junto com representantes de outras entidades, de uma audiência pública no Congresso Nacional, a partir das 9h. A atividade, organizada por diversas frentes parlamentares, irá tratar das intervenções do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de reitores das Instituições Federais de Ensino e sobre a Reforma Administrativa. A audiência contará com número limitado de presentes, devido às condições impostas pela pandemia da Covid-19, e será transmitida pela TV Câmara, pelo canal no Youtube e pelas redes digitais das entidades presentes. A 2ª Vice-Presidenta da Regional RS do ANDES-SN, Profª Manuela Finokiet, do Campus Alvorada, irá representar os professores e professoras do IFRS nas agendas desta semana de luta.

No mesmo dia, às 15h, acontecerá uma audiência com os reitores não empossados, no Ministério da Educação (MEC). 

E, na quinta-feira (10), atos presenciais – respeitando as medidas de segurança sanitária impostas – e atividades virtuais por todo o país irão marcar o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa. Em Brasília (DF), está prevista uma carreata saindo do Palácio do Buriti, sede do governo distrital, em direção ao Congresso Nacional, a partir das 8h.