Nos dias 3 e 6 de agosto, o STF realizará audiências públicas para discutir uma ação que pode descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. Na próxima sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início às audiências públicas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. A ADPF…
A partir de 1º de agosto de 2018 inicia a vigência de novas tabelas de remuneração para as carreiras e cargos do magistério federal, com percentuais muito díspares aplicados aos diferentes níveis e titulações. O SindoIF SSind avalia no presente artigo o efeito da negociação assinada pelo Proifes com o governo federal e promulgada por…
Prazo para migração encerra na sexta (27/7). O ANDES-SN reafirma sua defesa da previdência pública e sugere que docentes não migrem para o Funpresp. O governo federal divulgou dados sobre a adesão de Servidores Públicos Federais do poder executivo ao Funpresp, fundo de pensão criado em 2012, que apontam enorme rejeição dos trabalhadores ao regime privado…
Ao longo dos últimos anos o Proifes Federação negociou com o governo federal, em especial nas gestões petistas, mudanças no plano de carreira do magistério federal que apontam para a transformação paulatina do regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) em uma mera reprodução compensatória equivalente a 40h de trabalho, mas mantendo a exigência legal…
Costuma-se ouvir muito que há muitos funcionários públicos no Brasil e que precisamos de um choque de eficiência! Contudo, se compararmos o número de servidores públicos [1] ao total de trabalhadores em uma amostra de países, o Brasil não lidera a lista, muito pelo contrário. Claro que há questões de valores absolutos, isto é, a…
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